A Secretaria do Trabalho,
Emprego, Renda e Esporte (Setre) realiza as últimas reuniões preparatórias para
iniciar, a partir desta segunda-feira (7), no município de Cruz das Almas, no
Território de Identidade do Recôncavo, as Conferências Territoriais de Economia
Solidária, na Bahia, que vão subsidiar, entre os dias 21 a 23 de maio, a III
Conferência Estadual convocada pelo Governo do Estado, por meio do
Decreto Nº 14.780, de 29 de outubro de 2013.
As reuniões são conduzidas
pela Comissão Organizadora Estadual e desenvolvem o passo-a-passo das ações previstas
para os 27 territórios de identidade do estado. O grupo já produziu uma minuta
do regimento das conferências territoriais, além de definir critérios de
escolha e também o número de delegados de cada um dos territórios para
participar da III Conferência Estadual.
Segundo as orientações da
Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego
(Senaes) o objetivo das conferências territoriais é promover a elaboração de
planos territoriais de desenvolvimento, oferecer subsídios para os planos
estaduais e eleger os delegados para as conferências estaduais.
Ainda de acordo com o ‘Caderno
de Orientações Metodológicas’ da Senaes, que serve de base para a III
Conferência Nacional de Economia Solidária (III Conaes), a conferência
territorial deverá ter a participação proporcional dos representantes do poder
público (25%), das organizações da sociedade civil (25%) e de empreendimentos
econômicos e solidários (50%).
A III Conaes está
programada para o período de 26
a 29 de novembro, em Brasília, e terá como tema ‘Construindo
um Plano Nacional da Economia Solidária para promover o direito de produzir e
viver de forma associativa e sustentável’.
04/03/14
Tas/is
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