O Governo da Bahia, por intermédio das
secretarias estaduais de Cultura (Secult) e da Fazenda (Sefaz), assina na
próxima terça-feira (23) com o Grupo Neoenergia, a Coelba e a Oi, termo de
compromisso de repasse no valor total de R$ 38,8 milhões ao Fundo de Cultura do
Estado da Bahia (FCBA). O evento será às 9h30, no Palácio Rio Branco, em
Salvador, com a presença do governador Jaques Wagner.
Na ocasião, serão anunciados os
Editais Setoriais 2014 do FCBA, que é gerido pela Secult e tem, entre
outras finalidades, a de incentivar e estimular a produção artístico-cultural
baiana, custeando total ou parcialmente projetos estritamente culturais de
iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas.
O recurso destinado ao Fundo pode ser deduzido do saldo devedor de empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As contribuições da Coelba e da Oi para o FCBA são autorizadas pela Lei nº 9.431/05.
O recurso destinado ao Fundo pode ser deduzido do saldo devedor de empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As contribuições da Coelba e da Oi para o FCBA são autorizadas pela Lei nº 9.431/05.
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