O governador Jaques Wagner encaminhou nesta segunda
feira (15), para aprovação da Assembléia Legislativa, o projeto de lei que
garante aos professores da rede estadual de ensino o uso de um terço da carga
horária destinada à realização de atividades de planejamento fora da sala de
aula. O envio aconteceu durante reunião com representantes da categoria na Governadoria,
no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Também participaram do encontro os secretários da
Educação, Osvaldo Barreto, da Administração, Manoel Vitório, da Comunicação
Social, Robinson Almeida, e das Relações Institucionais, Cezar Lisboa.
Além da questão da carga horária, O texto do projeto atende
a outras reivindicações da categoria como a manutenção dos benefícios aos
professores que não podem mais dar aulas por motivo de saúde, mas continuam
trabalhando na secretaria - os chamados readaptados. Eles continuarão recebendo
as gratificações relativas à docência.
Outro ponto é a regulamentação do programa Profuncionário,
que dá gratificação de 15% sobre o salário aos servidores técnicos e
administrativos que passarem por curso de qualificação. Estão nessa lista
funcionários responsáveis pela merenda e o atendimento aos alunos, pais e
professores.
“São reivindicações históricas da nossa categoria. A
situação dos readaptados é uma demanda de mais de 20 anos e agora eles, que já enfrentam
uma situação difícil na vida, vão ter garantidos os rendimentos. Os nossos
funcionários também passam a ser valorizados e o principal que é a adequação da
lei estadual a Lei do Piso, no que diz respeito a carga horária”, comemorou o
presidente da Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB), Ruy
Oliveira.
Reajustes reais - Segundo o secretário da Educação, Osvaldo Barreto,
com a mudança a carga horária destinada ao planejamento sai de 30% para 33%.
“Temos sido muito cuidadosos com os professores, com reajustes reais de
salários ao longo desses últimos seis anos, a aprovação de um plano de
carreiras, que é modelo nacional, entre outras medidas. A nossa expectativa,
agora, é que esse esforço seja transformado em melhoria da qualidade do ensino
e do aprendizado”
15/07/13
eds/is
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