Dia: 22 de dezembro de 2012. (Sábado)
Apartir das 9 h da manhã.
Local: Balneário da Patioba.
Vc não pode perder a oportunidade de rever velhos e
novos amigos.
"Em
qualquer lugar do Mundo existe um de nós"
8 de dezembro de 2012
Evento destaca regiões apropriadas para práticas sustentáveis na agricultura familiar
O superintendente de agricultura familiar
da Secretaria da Agricultura (Seagri), Wilson Dias, apresentou durante a
Oficina Estadual do Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar o
cenário das regiões que estão aptas a receber o Programa de Educação Ambiental
e Agricultura Familiar (PEAAF) na Bahia. O evento foi promovido pela Secretaria
do Meio Ambiente (Sema) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), ontem (6), no
Hotel Vilamar, em Salvador.
O PEAAF é um programa de educação
ambiental que visa promover a agroecologia, contribuindo para a
sustentabilidade da economia rural. As ações propostas incluem a capacitação de
técnicos da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), apoio a prefeituras no
desenvolvimento de programas de preservação ambiental e o pagamento aos
agricultores familiares por serviços ambientais.
“A Bahia tem o maior número de
agricultores familiares do país e, com a implantação do programa, passará a
potencializar os sistemas produtivos com menor uso de insumos, como
fertilizantes e agrotóxicos, encaixando-se nos padrões de preservação
ambiental”, afirmou Dias.
Segundo ele, a produção do cacau no sistema
cabruca e de caprinos e ovinos nas comunidades de fundo de pasto é um exemplo das
atividades a serem inseridas no programa. “Destacamos algumas experiências no estado,
como os 540 mil hectares de cacau plantados pelo sistema cabruca, no sul, extremo
sul e no Médio Rio de Contas, onde o agricultor planta o cacau dentro da
floresta. Outro exemplo é a produção de caprinos e ovinos em fundo de pasto,
realizado por produtores da caatinga, que mantém toda a vegetação natural”.
O programa incentivará também a produção
ecológica. “No bioma Mata Atlântica, onde é desenvolvido o plantio do cacau
pelo sistema cabruca, o produtor poderá receber pelos serviços de preservação
de matas, assim como no sistema pastejo de caprinos, na caatinga”, explicou o
superintendente.
Convênio vai beneficiar duas mil pessoas em situação de rua na Bahia
Na próxima terça-feira (11), o Governo do Estado vai
assinar convênio com cinco entidades prestadoras de serviço para moradores em
situação de rua. A parceria, que será feita por meio do programa Bahia Acolhe, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à
Pobreza (Sedes), beneficiará duas mil pessoas nos municípios de Salvador, RMS,
Feira de Santana e Vitória da Conquista.
A cerimônia acontece às 16h, no auditório da Procuradoria
Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde estarão
representantes de secretarias estaduais, do Movimento de População de Rua, do
Ministério Público da Bahia, do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas),
entre outros órgãos.
Com convênio de R$ 2,847 milhões, será constituída uma rede
mínima de serviços de assistência social direcionados aos moradores de rua,
como casas de passagem, centros 24 horas, república e abordagem social.
Implantado
em março deste ano, o programa tem como objetivo promover proteção social
através de direitos assegurados pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas),
no atendimento à criança, adolescente, adulto ou idoso, com vínculos familiares
e comunitários fragilizados ou rompidos em situação de risco e vulnerabilidade.
Pescadores protestam contra interdição do Exército Brasileiro à Ilha do Fogo
Pescadores
e frequentadores da Ilha do Fogo, no município de Juazeiro, norte da Bahia, se
reuniram com o deputado estadual Marcelino Galo (PT) para encaminhar
formalmente um protesto contra a interdição do Exército Brasileiro à Ilha,
ocupada desde o dia 3 de setembro deste ano. O encontro aconteceu na tarde da
quinta-feira (6), na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado
da Bahia (APLB), e o parlamentar petista se comprometeu em levar o fato ao
plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), solicitando a realização de
uma Audiência Pública em Juazeiro para aprofundar o debate sobre o caso.
“Vamos
ampliar e manter os diálogos com os dirigentes de órgãos das administrações
estadual e federal que possam propiciar resoluções positivas a favor da
população e em particular dos pescadores. Já existe um representante [Carlos
Costa], responsável pelas negociações com o governo do estado e vamos
questionar a ocupação já que não existe uma decisão judicial concedendo a Ilha
ao Exército. Isso vem causando sérios problemas sociais, como a impossibilidade
dos pescadores comercializarem seus produtos e, por conta disso, suas famílias
passam por contínuo estresse com a falta de perspectiva para obter renda e
subsídios para a sobrevivência”, pontua Marcelino Galo.
De
acordo com membros do Coletivo de Luta pela Ilha do Fogo, o local nunca foi
perigoso como prega o Exército. “Se fosse assim teríamos altos índices de
violência que geralmente está associada ao consumo de drogas, prostituição e
tráfico. Não há registro policial nos últimos 36 meses, o que não justifica a
invasão do Exército. Precisamos é da construção de um Museu [do Ribeirinho] para
a população ter referência cultural e turística da região, já existem estudos
da Univasf e da Chesf para isso. Não vamos trocar um museu por um centro de
treinamento militar”, declara o representante Enio da Ilha, acompanhado de Tadeu
Reis e Jucinei Martins, todos do Coletivo.
A
Ilha do Fogo é propriedade da União, mas há cerca de 70 anos foi preservada e
utilizada pelos pescadores como residência e entreposto de pesca e pela
população para os seus momentos de lazer. Recentemente, a localidade foi ocupada
por prepostos do Exército Brasileiro que objetiva proibir o acesso das pessoas
e dos pescadores à ilha. Um ato administrativo da Superintendência de
Patrimônio da União, em Recife, concedeu a posse da ilha ao Exército.
Secretaria de Cultura lança programa e edital voltados para a juventude
Para estimular a atuação
juvenil por meio de atividades desenvolvidas nas unidades do Ponto de Cultura
espalhadas pelo estado, será lançado no próximo dia 11, no Palácio da
Aclamação, o Programa Jovens Multiplicadores de Cultura, resultado de uma
parceria entre a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), a Casa Civil e o
Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
Na ocasião, acontece o
lançamento do Edital Pontinhos de Cultura da Bahia, uma parceria com o
Ministério da Cultura (MinC), que vai premiar instituições que desenvolvem
atividades de promoção à cultura e aos direitos da infância e da adolescência.
Abertas inscrições para Edital Setorial de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo
Estão abertas até 17 de janeiro
de 2013 as inscrições para o Edital Setorial de Patrimônio Cultural,
Arquitetura e Urbanismo da Secretaria Estadual de Cultura (Secult). Com um
investimento de R$ 1,2 milhão, do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), o
edital será coordenado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac).
A iniciativa visa apoiar
propostas culturais nas áreas de patrimônio cultural (material e imaterial), sítios
arqueológicos e arquitetura e urbanismo que tenham como objetivo a preservação,
salvaguarda, restauração, valorização, pesquisa, inventário, difusão,
dinamização, formação e educação patrimonial.
Nas áreas de arquitetura e urbanismo,
a proposta deve integrar poligonais de salvaguarda patrimonial decretadas pela
União, pelo Estado ou pelo Município.
Pode se inscrever qualquer pessoa
física maior de 18 anos ou pessoa jurídica de direito privado que trabalhe com
atividades culturais. Em qualquer dos casos é necessário ser domiciliado ou ter
estabelecimento na Bahia há pelo menos três anos.
Os interessados podem realizar a
inscrição pela internet, através de cadastro no Sistema de Gerenciamento de
Fomento à Cultura – Clique Fomento, disponível no site www.cultura.ba.gov.br. Para tanto, é
preciso fazer o registro de proponente, escolher o edital que deseja concorrer
e, somente depois, inscrever a proposta.
O sistema é simples e autoexplicativo.
Os documentos obrigatórios para inscrição da proposta e demais anexos que o
proponente deseje acrescentar podem ser agregados através de upload dos
arquivos digitais.
Outra forma de inscrição será
pelo envio de correspondência – Sedex (Correios) ou serviço similar de entrega,
com aviso de recebimento ou carta registrada com AR – para: Instituto do
Patrimônio Artístico Cultural (Ipac), Rua 28 de Setembro, nº 15 – Pelourinho,
Salvador-Bahia – CEP 40.020-246. O envelope deve estar lacrado e identificado
com número e nome do edital e deve conter uma via impressa do formulário de
apresentação da proposta, acompanhada da planilha orçamentária, o
currículo/portfólio do proponente e o CD ou DVD com os mesmos arquivos. Não
serão aceitas inscrições presenciais.
Em todos os pedidos de apoio
serão verificados dados como a data de envio, adequação ao edital,
preenchimento dos campos do formulário, ajuste dos valores do apoio solicitado
aos limites estabelecidos, apresentação do currículo/portfólio do proponente e
dos anexos obrigatórios para apresentação da proposta (quando for o caso).
Além disso, as propostas serão
submetidas à avaliação de uma comissão formada por, no mínimo, três
integrantes, membros da sociedade civil e do poder público estadual. O julgamento
será feito de acordo com os critérios estabelecidos no edital, considerando
também as diretrizes da política estadual de cultura, a descentralização das
ações no Estado e a promoção da diversidade de expressões culturais.
6 de dezembro de 2012
Dilma, Wagner e Neto selam pacto por Salvador
Após reunião de mais de uma hora com a presidente da República Dilma
Rousseff e o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto, em Brasília, o governador
Jaques Wagner informou que foi selado um pacto por Salvador nas três esferas de
poder. As divergências não vão obstruir o que Salvador merece receber, garantiu
Wagner após a audiência.
A intenção, segundo Wagner, é trabalhar em harmonia com a prefeitura e
esse foi o motivo que o levou a intermediar a primeira audiência do prefeito
eleito da terceira maior capital do País com a presidente da República.
“Foi uma conversa madura”, afirmou o governador, citando, dentre os
assuntos tratados durante o encontro, a recuperação da orla marítima, parcerias
para o metrô, obras de mobilidade urbana e recursos para as encostas, que
demandam, segundo levantamento do prefeito eleito, recursos da ordem de R$ 750
milhões. Wagner disse ainda há disposição para acelerar os entendimentos e
enfatizou que, “o que é bom para o Estado, é bom para Salvador”.
O prefeito eleito, ACM Neto, afirmou que saiu entusiasmado da reunião. Segundo
ele, foi determinante o papel do governador Wagner para que a conversa se
realizasse. Existe disposição dos três para desenvolver, em conjunto, projetos
importantes e prioritários para a cidade.
Gas/rn-06.12.12
Exército e Polícia Civil apreendem material explosivo em oito municípios baianos
Nove prisões em flagrante, indiciamento do proprietário de
uma empresa de mineração, interdição de uma cooperativa, além da apreensão de
certa quantidade de material explosivo. Esse foi o resultado da Operação
Vulcano III, realizada em vários municípios baianos pelo Exército Brasileiro,
com o apoio das polícias Civil e Militar, para coibir irregularidades no
armazenamento e utilização de explosivos.
Mineradoras, pedreiras e cooperativas de garimpeiros foram
os principais alvos da operação, que se concentrou nas cidades de Feira de
Santana, Simões Filhos, Castro Alves, Pindobaçu, Nazaré, Novo Horizonte, Senhor
do Bonfim e Rio do Pires. O balanço final da operação, iniciada na quarta-feira
(5), foi encerrado na manhã desta quinta-feira (6) e divulgado à tarde, na sede
do 35º Batalhão de Infantaria do Exército, em Feira de Santana.
Quarenta e policiais civis da Coordenação de Fiscalização de
Produtos Controlados (CFPC) e de quatro Coorpins participaram da ação do
Exército, que mobilizou 60 homens. A Polícia Militar designou 28 profissionais
para a operação, destinada a averiguar a ocorrência de desvios de material
explosivo das empresas que manipulam este tipo de artefato e impedir sua
utilização por quadrilhas especializadas em roubos de caixas eletrônicos, entre
outros delitos.
Porto Sul está incluído no programa de investimentos anunciado por Dilma
O Porto Sul, que
será construído em Ilhéus, sul da Bahia, foi incluído no Programa de
Investimentos em Logística na área de Portos, anunciado nesta quinta-feira (6),
no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), pela presidente Dilma Rousseff. O
governador Jaques Wagner participou da solenidade. O programa prevê R$ 54,2
bilhões de investimentos públicos e privados no segmento portuário nos próximos
anos.
A estimativa de investimentos públicos para
os portos da Bahia, segundo o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui
Costa, que também participou da solenidade em Brasília, é de cerca de R$ 4
bilhões, até 2015, e isso inclui os Portos de Salvador, Aratu, Ilhéus e o Porto
Sul.
“Estou
consciente do trabalho que fizemos. Nos reunimos com o Ministério Público e com
todos aqueles que estavam dispostos a dialogar. Estamos cientes da necessidade
que a Bahia tem de estar nas rotas comerciais da economia global”, disse Jaques
Wagner, sobre a importância do Porto Sul para o Estado da Bahia e da sua
inclusão no pacote dos portos.
Rui Costa disse que a presidente Dilma
anunciou a “abertura dos portos” aos investimentos privados, com a combinação
de investimentos que podem melhorar a competitividade do país. “Além de
anunciar medidas que significam, na nossa opinião, facilidades nos processos,
sejam de arredamentos nos novos terminais de Aratu e Salvador, sejam para o
modelagem do Porto Sul, que vamos licitar, eu diria que está aberta uma maior
flexibilidade para o investimento no Porto Sul e isso deve facilitar e acelerar
a obra”, comemorou.
As medidas,
que incluem uma nova legislação para o setor, visam a modernização do setor
portuário bem como garantir a competitividade nacional. O foco principal desse
programa será ampliar a capacidade dos terminais nos portos brasileiros.
Também
estão previstos mais R$ 2,6 bilhões para acessos hidroviários, ferroviários e
rodoviários, além de pátios de regularização de tráfego. Dezoito portos serão
beneficiados pelo programa de incentivo ao setor.
“Esse
conjunto de medidas do setor portuário tem o objetivo de promover a
competitividade da economia brasileira, pondo fim aos entraves do setor”,
resumiu o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Para ampliar a
movimentação de cargas e diminuir os custos no sistema portuário, o governo
pretende estimular a participação do setor privado nos investimentos e
modernizar a gestão dos portos.
O
plano anunciado prevê o fim da outorga como critério de licitação, para
eliminar custos. “Não haverá cobrança de outorgas porque o objetivo não é
aumentar a arrecadação da Fazenda”, disse a presidente Dilma Rousseff.
A
Região Norte receberá, entre 2014 e 2015, R$ 4,37 bilhões em investimentos, e,
nos dois anos subsequentes, mais R$ 1,5 bilhão. O Nordeste receberá R$ 11,94
bilhões (dos quais R$ 6,77 bilhões entre 2014 e 2015 e R$ 5,15 bilhões entre
2016 e 2017). No Sudeste, serão investidos R$ 16,50 bilhões no primeiro período
(2014-2015); e R$ 12,14 bilhões no segundo (2016-2017). Leônidas Cristino
anunciou, ainda, que a Região Sul receberá R$ 3,36 bilhões na primeira etapa e
R$ 4,25 bilhões na segunda.
Gas/af
06.12.12
Secretaria da Educação prorroga inscrições de curso para professores
Segunda-feira
próxima (10) é o novo prazo para os professores e coordenadores pedagógicos em
efetivo exercício na rede pública estadual se inscrever no Curso de Atualização
em Práticas
Pedagógicas , que dá direito à promoção na carreira.
De acordo com a Secretaria
da Educação do Estado da Bahia até o momento cerca de 93% dos 26.494 docentes já
efetuaram a inscrição, que podem ser feitas no Portal da Universidade de
Brasília (UnB)/www.cead.unb.br/bahia,
entidade responsável pela realização do curso.
Para ter direito
à promoção, que garante um ganho médio de 14%, os professores e coordenadores
terão que assegurar frequência mínima em cada etapa do curso, que acontecerá na
modalidade de Educação a Distância (EaD), com duração total de 120 horas,
dividido em duas etapas de 60 horas cada. Mais informações no Portal da
Educação (www.educacao.ba.gov.br).
06/12/12
eas/is
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