Dirceu foi um dos entusiastas do movimento Inaugurar no PT; confira vídeo com entrevista

Um vídeo de entrevista com o ex-ministro do governo Lula, José Dirceu, virou destaque nas redes sociais após sua condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Petistas baianos divulgaram as imagens em canal no Youtube com mais de 7 minutos de duração, onde Dirceu fala da posição esquerdista do PT, da participação no movimento Inaugurar, que culminou com a criação da tendência Esquerda Popular Socialista (EPS).

No vídeo, o ex-ministro reafirma a importância da retomada do diálogo com movimentos sociais, da luta pela terra, de avanço tecnológico, do fortalecimento da sigla com a participação da juventude esquerdista, da mobilidade urbana e do novo debate sobre o desenvolvimento sustentável, dos novos projetos de fontes de energia e do enfrentamento político-ideológico que o PT terá no chamado por ele de “novo Brasil”.

 Confira a integra da entrevista com José Dirceu clicando aqui

63ª CIPM Faz homenagem ao Dia da Bandeira em Ibicaraí

Em comemoração ao Dia da Bandeira, o Major PM, Waldilson Santos Cerqueira, Comandante da 63ª Companhia Independente de Polícia Militar de Ibicaraí-Bahia, fez nessa terça-feira (19), homenagem ao pavilhão nacional (bandeira), na sede da 63ª Companhia. Na ocasião estiveram presentes, além do seu destacamento de soldados e sub-comandantes, alunos dos colégios Gilberto Amado e Ângelo Magalhães; os vereadores Valtaíre Alves Moreira (PT); Alam Rogério Damasceno (PT) e Gilvá de Jesus Silva; o Diretor de Esportes da prefeitura e radialista da Palestina FM, Josevan Dias; O advogado Geraldo Marcelino, representando a OAB; A Maçonaria foi representada pelo professor Rosalvo Florentino; O Conselho de Segurança Pública foi representado por Virgínia Leal; além de João Joaquim Henrique, que representou o Lions. Ainda marcaram presença o chefe da Guarda Municipal, César Ferreira; a diretora do Colégio Gilberto Amado, Maria Lúcia e a professora Sueli Maria Santana Macêdo Guimarães, representando a escola Ãngelo Magalhães; e Erasmo Barbosa, do Jornal e Blog Bahia Extra.

Ao meio dia deu-se início a solenidade com o Aspirante PM Cerqueira, passando a tropa em revista. Em seguida, o Major Waldilson fez o hasteamento da bandeira, com o vereador Alam Rogério e a professora Maria Lúcia. Dando continuidade ao evento, o primeiro-tenente Rafael Santos Barbosa leu um documento sobre a origem da bandeira nacional. Em seguida foi cantado os hinos nacional e da bandeira por todos os presentes.

O Major PM, Waldilson Santos Cerqueira agradeceu a todos os presentes e falou sobre a importância da Bandeira Nacional e o real significado da frase “Ordem e Progresso” para nossa nação. Waldilson deu ênfase aos alunos presentes e lembrou o quanto é importante o respeito pelo pavilhão nacional. Por último o major lembrou do papel do professor na formação do jovem aluno, que precisa crescer sabendo o seu papel e os direitos e deveres que transformarão o indivíduo em um cidadão de bem.

A bandeira do Brasil 

A bandeira é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido pelo art. 13, § 1.º, da Constituição do Brasil. Os outros símbolos da República são as armas nacionais, o hino nacional e o selo nacional. A atual versão da bandeira possui suas cores e dimensões estabelecidas pelo decreto-lei número quatro de 19 de novembro de 1889 (data em que foi adotada), sofrendo poucas alterações desde então. Tem por base um retângulo verde com proporções de 7:10, sobrepondo-se um losango amarelo e um círculo azul, no meio do qual está atravessada uma faixa branca com o lema nacional, "Ordem e Progresso", em letras maiúsculas verdes, sendo a letra E central um pouco menor, além de vinte e sete estrelas brancas.

texto: Arnold Coelho 

Fotos: Raimundo Gomes

Floresta Azul: Prefeita participa de encontro da UPB

A prefeita Sandra Cardoso Marcelino participa do 2º Encontro de Prefeitos, cujo objetivo é debater a Educação e a Tecnologia nos municípios baianos. O evento, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), teve início segunda-feira (18), e segue até quarta-feira (20/11), em Camaçari.

Na segunda-feira (18), pela manhã, os gestores municipais tiraram dúvidas sobre programas federais nos estandes dos Ministérios da Educação/FNDE Saúde, Cidades, Turismo, Pesca e Agricultura, Cultura, Minas e Energia, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Desenvolvimento Agrário, Planejamento, Orçamento e Gestão e Integração Nacional.
No período da tarde a gestora prestigiou a palestra “Política Pública de Educação Voltada para os Municípios”, proferida pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
“Floresta Azul vem fazendo um grande esforço em relação à educação. Conseguimos dobrar os índices do Ideb em pouco mais de quatro anos”, disse Dra. Sandra.

Texto e fotos: Ascom Floresta Azul

Junta Comercial exige Pedido de Viabilidade para processos de abertura ou alteração de empresas

A partir desta segunda-feira (18), a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) só recebe e protocola os atos de constituição de matriz e filial, inscrição de transferência de sede, alterações de atividade econômica, alteração de endereço, alteração de nome empresarial e alteração de natureza jurídica das empresas mediante a apresentação do Pedido de Viabilidade, independentemente do município estar ou não conveniado com a Junta.

O Pedido de Viabilidade, emitido pela Prefeitura de Salvador, é o formulário básico com as informações necessárias para a abertura e alteração de empresas. É a prefeitura que verifica se o local escolhido está apto para exercer a atividade econômica pretendida. O empresário ou contador poderá obter mais informações no site da Juceb (www.juceb.ba.gov.br).

A medida faz parte da implantação do Sistema de Registro Comercial Integrado (Regin), que tem o objetivo de desburocratizar o processo de abertura e alteração de empresas, centralizando na Junta a entrada de informações cadastrais da empresas nos diversos órgãos públicos envolvidos no registro mercantil, a exemplo da Junta Comercial, Receita Federal e secretarias da Fazenda do Estado e dos 417 municípios baianos.

Cooperação - “Os municípios que ainda não assinaram o convênio de cooperação técnica com Juceb vão criar mais dificuldades no processo dos atos de abertura e alteração empresarial, já que após o arquivamento do ato na Juceb, o usuário obrigatoriamente terá que procurar a prefeitura para ainda completar todo o processo de legalização”, explica o presidente da Juceb, Francisco Nobre.

Até agora só faz parte do sistema de registro comercial integrado na Bahia os municípios de Jequié, Porto Seguro, Jacobina, Serrinha, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Lauro de Freitas, Guanambi, Juazeiro, Alagoinhas, Itabuna, Feira de Santana, Bom Jesus da Lapa, Correntina, São Francisco do Conde, Simões Filho e Santo Antonio de Jesus.

18.11.13
ias/is

Feira e Conquista são as primeiras cidades do interior a receber as blitzes do IPVA

As blitzes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) chega nesta quarta-feira (20) ao interior do estado. Os municípios de Feira de Santana, no centro norte baiano, e Vitória da Conquista, no sudoeste, são as primeiras cidades a receber a operação de abordagem aos motoristas realizada conjuntamente entre a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), Departamento Nacional de Trânsito (Detran-BA), Polícia Militar e as respectivas prefeituras.

“Os resultados em Salvador estão sendo excepcionais”, afirma o diretor de Arrecadação da Sefaz, Antônio Felix, enfatizando que, de acordo com a legislação, os municípios ficam com 50% do valor recolhido. Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados por estarem em débito com o imposto. Desse total, 91 mil estão no interior.

Durante a operação, se o contribuinte tiver o veículo retido, receberá na hora o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), podendo comparecer ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para quitar o débito e evitar que haja apreensão e reboque - neste caso, além do imposto devido e das multas cabíveis, será preciso arcar ainda com os custos do reboque e das diárias no pátio do Detran.

Arrecadação - Desde o início da operação, no último dia 6, em Salvador, 15,6 mil contribuintes notificados pela Sefaz quitaram seus débitos com o IPVA, o que gerou uma arrecadação de R$ 18,1 milhões, em apenas 13 dias úteis de operação. Os números já superam o desempenho registrado em todo o mês de outubro, o que evidencia o impacto da realização das blitzes conjuntas para identificação dos contribuintes em débito.

A arrecadação já é 88,5% maior do que o total de R$ 9,6 milhões registrado em outubro. O número de contribuintes com débitos quitados já traz incremento da mesma ordem - 89,1%, porque no mês, o número total chegou a 8,2 mil.Para verificar se o veículo está notificado e se antecipar à possibilidade da abordagem, o contribuinte deve acessar o site www.sefaz.ba.gov.br, no link ‘Inspetoria Eletrônica – IPVA – Contribuintes Notificados’, e digitar o CPF, CNPJ ou o Renavam.

Caso o veículo esteja notificado no sistema da Sefaz, o pagamento poderá ser feito com procedimento parecido - link ‘Inspetoria Eletrônica – IPVA’. Depois, deve clicar em ‘DAE para pagamento – Exercícios notificados’. Para esclarecer dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center, pelo 0800 071 0071.

18/11/13

fas/is

Bahia lança Escola de Conselhos nesta quinta-feira

Um espaço de formação, sistemática e permanente para o ensino e aprendizagem sobre direitos das crianças e dos adolescentes. Essa é uma das funções da Escola de Conselhos da Bahia, que será lançada nesta quinta-feira (21), das 8 às 12h, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

A Escola de Conselhos, uma parceria do Governo da Bahia com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), será coordenada pela Sede, de forma compartilhada com o Grupo Gestor, composto pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca), Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do adolescente (FDCA/BA) e Associação dos Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (Acteba).

Segundo a titular da Sedes, Moema Gramacho, a implantação da Escola nasceu da necessidade de assegurar amplo campo de discussão, articulação e conhecimento contínuo e estratégico, para membros dos Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares do Estado. “O espaço vai favorecer o conhecimento e maior capacidade de atuação dos membros desses órgãos, contribuindo para a articulação operacional e a sua integraçãocom os demais setores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos”.

Formação - As ações formativas para desenvolvimento na Escola de Conselhos irão dialogar com as realizadas por outros órgãos, entidades não governamentais e universidades, na perspectiva de fomentar uma construção coletiva de novos espaços de discussão, articulação e garantia de direitos para crianças e adolescentes no estado.

A etapa de formação será realizada de forma presencial em quatro polos (Barreiras, Juazeiro, Ilhéus e Salvador), envolvendo a Formação Básica e Específica, com duração de 64 horas para cada turma. Participarão desta etapa, 2.758 conselheiros, sendo 1.668 dos direitos e 1.090 tutelares, selecionados por critérios definidos pelo grupo gestor.

18.11.13

eas/is

Dançarina do Axé Moi, em Porto Seguro, é morta a facadas

Lady Butterfly, 35 anos, dançarina e animadora do complexo de lazer Axé Moi, foi morta na madrugada desta segunda-feira, 18, em Porto Seguro, no Sul da Bahia. A polícia investiga o envolvimento do companheiro da vítima no crime, já que ele teria fugido levando o carro e outros pertences de Butterfly.

A travesti, que tem como nome de batismo Daniel José Oliveira Júnior, foi assassinada em seu apartamento na avenida Coqueiral, no condomínio Golden Dolphin. Ela foi atingida com golpes de faca no tórax.

Testemunhas informaram à polícia que a dançarina chegou a pedir socorro, mas morreu a caminho do Hospital Luís Eduardo Magalhães.

Antes de fugir do local, o suspeito teria deixado cair o RG. Ainda conforme relatos dos moradores do condomínio, o homem teria entrada no apartamento acompanhado da vítima. As informações são do site Radar64.

A direção do Axé Moi lamentou o crime por meio do seu perfil no Facebook: "Ela se foi, mas sua alegria e seu brilho se eternizarão em nossas vidas. Siga com os anjos!".

O velório de Butterfly será na Câmara de Vereadores de Porto Seguro, a partir da 14h, segundo informações publicadas no perfil do Axé Moi.

Convite

Serin busca profissionais para atuar no programa Estação Juventude

A Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin) abriu nesta segunda-feira (18) as inscrições para contratação de profissionais com vistas à execução do programa Estação Juventude, que tem como objetivo promover a inclusão e emancipação dos jovens, ampliando o acesso às políticas públicas.

Serão oferecidas cinco vagas para nível superior, nas áreas de ciências sociais e humanas, sendo uma para a função de coordenador adjunto e quatro para cadastrador, responsável este por auxiliar o gestor no desenvolvimento das atividades do programa.

O processo de credenciamento se desenvolverá da seguinte forma: inscrição, habilitação, classificação, convocação, com realização do curso de capacitação pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), e assinatura do termo de adesão. O prazo de vigência é de dois anos, a contar da data de publicação da lista dos credenciados.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição disponível no www.serin.ba.gov.br ou no www.credenciamento.serin.ba.gov.br e entregá-lo, junto com os demais documentos exigidos no edital, na Coordenação de Políticas de Juventude da Serin (Prédio da Sucab – 1º andar, 3ª Avenida, nº 390, 41745-005), pessoalmente ou via Correios, até 23h59 (horário de Brasília) do dia 29 deste mês.

Estação Juventude – Elaborado pela Secretaria Nacional de Juventude, o programa será executado no estado por intermédio das secretárias estaduais de Relações Institucionais e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

A Serin atenderá jovens de Salvador, Feira de Santana, Simões Filho, Valença e Itabuna, municípios onde os convocados devem atuar, e a Sedes contemplará os moradores de Serrinha, Seabra, Ibotirama, Ribeira do Pombal e Glória.

Os participantes receberão informações sobre programas, ações e projetos voltados para juventude, por meio de equipamento itinerante (micro-ônibus), além de orientação, encaminhamento e apoio segundo suas necessidades. A ideia é que eles tenham um acompanhamento personalizado em toda a sua trajetória.

las/om       18.11.13 

Juazeiro recebe audiência pública para discutir o Zoneamento Ecológico-Econômico

Nesta terça-feira (19), a cidade de Juazeiro recebe audiência pública para discutir o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE Bahia). O instrumento, em fase de elaboração pelo Governo do Estado, por meio das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e do Planejamento (Seplan), visa orientar o planejamento, gestão e decisões do poder público, setor privado e sociedade, considerando as potencialidades e as limitações ambientais e socioeconômicas de cada região.

Em Juazeiro, o encontro será realizado no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), localizado na Avenida Dr. Chastinet Guimarães, s/n, São Geraldo, das 8h às 18h. Aberta à comunidade, a audiência abrangerá os territórios de identidade Itaparica, Piemonte Norte do Itapicuru e Sertão do São Francisco.

Os encontros para discutir o zoneamento começaram no dia 12 deste mês, em Seabra, e prosseguem até o dia 30, passando por nove cidades. Outras informações podem ser consultadas no site www.zee.ba.gov.br/zee.      
         

mas/om          18.11.13