CPI vai investigar dois casos de tráfico de pessoas na Bahia

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal, que investiga o tráfico de pessoas, se reuniram nesta quinta-feira (21), na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para discutir os procedimentos e ações legais sobre as adoções irregulares no município baiano de Monte Santo.

No encontro com os parlamentares estavam o promotor Ariomar José da Silva, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), do MP-BA, e o superintendente de Apoio aos Direitos Humanos da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Ricardo Soares.

Segundo o presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy, é importante que as pessoas sejam informadas sobre como agem as quadrilhas de aliciadores e traficantes. “Nós precisamos fechar o cerco para que essa prática criminosa deixe de acontecer em nosso país”.

Impunidade e depoimentos - De acordo com os integrantes da CPI, além de dinheiro, os criminosos oferecem aos pais das crianças uma vida melhor para os filhos e se aproveitam de qualquer fraqueza ou problema da família para ameaçar. “As pessoas acham que não serão punidas. Nós devemos continuar com todas as campanhas e ações até que esse tipo de crime seja extinto”, afirmou Monia Lopes Ghignone, da promotoria de Justiça de Euclides da Cunha.

Pela manhã, a CPI ouviu o depoimento de Carmen Topschall, empresária investigada pelo envolvimento nas adoções irregulares registradas na cidade de Monte Santo. “Nós estamos fazendo o levantamento dos indícios de que ela cometeu o crime”, afirmou Patrícia Fernandes, da Comarca de Monte Santo. Ela disse que a empresária e todos os envolvidos serão investigados e, se comprovado o envolvimento, punidos.

À tarde, antes de ouvir os depoimentos de Denílson Costa Pereira Reis (China), e Elizânia dos Santos Evangelista Reis (Neguinha), acusados de integrarem a quadrilha que mandava jovens baianas para se prostituir na Espanha, os parlamentares tiveram um encontro com o secretário da Justiça, Almiro Sena.

Na pautas das discussões as ações de prevenção e combate ao crime de tráfico humano, promovendo o estreitamento dos laços institucionais entre a CPI e o Governo da Bahia, por meio da SJCDH.

Ações de prevenção à praga na citricultura são apresentadas em conferência nos EUA

Uma eventual entrada da praga huanglongbing (HLB) na citricultura baiana causaria prejuízos da ordem de R$ 1,8 bilhão. Esse e outros temas foram discutidos durante a 3ª Conferência Internacional de Pesquisa em HLB, realizada este mês, na Flórida, nos Estados Unidos, esboçando o esforço mundial de enfrentamento da doença.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura (Seagri), foi representado pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), que apresentou estudos e pesquisas sobre os impactos gerados com a detecção da praga e as medidas recomendadas de prevenção e controle do trânsito de material propagativo (mudas).

A Bahia é o segundo produtor de citros no ranking nacional e, de acordo com o secretário Eduardo Salles, o estado possui um cenário fitossanitário favorável à ampliação da citricultura, despertando maior atenção dos organismos de defesa agropecuária e de pesquisa científica.

O diretor geral da Adab, Paulo Emílio Torres,  afirma que, para salvaguardar a cadeia produtiva dos citros, é necessário compreender a dinâmica populacional dos vetores da praga, as condições ecológicas e ambientais, e também estar sempre alerta para as possibilidades de entrada da praga nos pomares baianos”.

Estratégias - A Adab possui um Plano de Contingenciamento do HLB, com estratégias interinstitucionais e multidisciplinares para manter os pomares baianos livres da praga, como, por exemplo, inspeções fitossanitárias, monitoramento em áreas comerciais, armadilhamento em pontos estratégicos e fiscalização do trânsito de vegetais nas barreiras sanitárias.

Segundo o diretor de Defesa Sanitária Vegetal da Adab, Armando Sá, a Agência tem enviado esforços para monitorar a população do inseto vetor da praga (Diaphorina citri) e a invasão da bactéria nos principais polos produtores - litoral norte, Recôncavo, Chapada Diamantina, oeste e Juazeiro, mantendo a Bahia na condição de “Área Livre de HLB”. O evento contou com 467 participantes e 165 trabalhos expostos nas diversas áreas.

HLB - O HLB (ex-Greening) é a mais grave e destrutiva praga da citricultura mundial face ao impacto econômico que promove nas áreas onde se instala. O agente causal é classificado como praga quarentenária A2, segundo as instruções normativas nº 52, de 20/11/2007, e nº41, de 01/07/2008, e constitui um fator de restrição à comercialização de frutos cítricos para países e unidades da Federação livres da doença. 

A contaminação de uma área indene se dá por insetos vetores ou pelo plantio de mudas infectadas e é causada por uma bactéria,Candidatus Liberibacter spp. Em termos simples, as bactérias usam o inseto como meio de transporte e como residência temporária, se disseminando para todo o pomar. Até o momento não existe cura ou qualquer outro tratamento paliativo para árvores afetadas.

O controle do HLB é um programa a nível nacional coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e executado no Estado pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

Mais 665 médicos vão atuar na Estratégia de Saúde da Família no estado

A Bahia vai ganhar, a partir do dia 1º de março, um reforço de mais 665 médicos para atuar na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Os profissionais estão inseridos no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) e desenvolverão atividades nos 193 municípios escolhidos no estado, sendo orientados e coordenados por técnicos da Secretaria da Saúde (Sesab). 

O Provab foi criado em 2011, com o objetivo de incentivar a ampliação da ESF nas localidades do país de maior vulnerabilidade, como áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas, populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas.

Salvador foi a cidade na Bahia contemplada com o maior número de médicos – 112 – e a Sesab espera, com isso, contribuir com o aumento da cobertura da ESF, pois a capital tem apenas 14,09% da população coberta, o que representa a menor cobertura da estratégia entre as capitais brasileiras.

De acordo com o secretário da Saúde, Jorge Solla, a expectativa é que Salvador possa dobrar a cobertura da ESF com esses profissionais para  diminuir a demanda nas emergências dos hospitais. A Bahia foi o segundo estado em adesão de médicos - dos 5.376 cadastrados em todo o país, ficou com 665. Além disso, foi o terceiro em número de municípios habilitados.

Atenção Básica - O diretor de Atenção Básica do Estado da Bahia, Ricardo Heinzelmann, afirmou que "para a política de Atenção Básica, o sucesso de adesão de médicos ao Provab é muito importante, pois os municípios têm dificuldades em manter a presença de profissionais. A Bahia entrou com uma ajuda muito grande na logística, na compreensão dos gestores para solucionar alguns entraves. Colaborou na divulgação do programa, que traz vantagens tanto para a categoria médica como para os municípios”.

Pelo Provab, o Ministério da Saúde contrata um médico, por, pelo menos, um ano, e lhe oferece uma bolsa de R$ 8 mil, pelo cumprimento de 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades básicas, e de 8 horas de atividades acadêmicas semipresenciais. Além disso, disponibiliza um curso de especialização em Atenção Básica, oferecido pela Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS).

A previsão é que até o final deste mês os médicos se apresentem nos municípios em que irão atuar. Eles serão também tutoreados por instituições de ensino, via supervisores remunerados pelo Ministério da Saúde. Os profissionais serão avaliados, mensalmente, pelos gestores e instituições e também farão uma autoavaliação.

Pós-graduação - Pela nova edição do Provab, os médicos cursarão pós-graduação em Saúde da Família. O curso prevê atividades práticas na Atenção Básica, supervisionadas por instituições de ensino superior (IES), e ainda atividades teóricas desenvolvidas em (EAD) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS), rede de universidades públicas de referência.

Inaugurada a primeira radio comunitária FM de Ibicaraí

Após nove anos de intenso trabalho e articulação, foi inaugurada oficialmente no final da tarde desta quarta-feira, (20/02), às 19 horas, a primeira rádio comunitária do município de Ibicaraí, sul da Bahia. O evento foi realizado no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vereadores e estavam presentes, o prefeito municipal Lenildo Santana, o diretor geral da radio comunitária Alonso Sales, a procuradora geral do município Doutora Nide, representantes de associações, imprensa falada e escrita e a comunidade em geral. Alem dos locutores que farão parte do sistema de comunicação da emissora.

A emissora opera na faixa 104,9 MHz, com 25 Watts de potencia com o nome de Palestina FM, devidamente autorizada pelo Ministério das Comunicações, com fulcro na Lei 9.612, de 1998, que regulamenta o serviço de rádio comunitária no Brasil. A Emissora vai ser voltada para atender os anseios da comunidade com uma grade de programas culturais, religiosos, jornalísticos e esportivos, ficando sua porta sempre aberta para comunidade.

O Prefeito Lenildo Santana em seu depoimento de inauguração  da   Palestina  FM

Com o uso da palavra, o prefeito municipal Lenildo Santana agradeceu a Alonso, Diretor da emissora por não ter desistido desse projeto que hoje é uma realidade. E concluiu, ”me coloco a disposição para atendê-los na medida do possível nesse novo empreendimento de Ibicaraí e agradeço aos  locutores e toda equipe do nosso diretor Alonso Sales”. Disse o prefeito.

O Diretor Alonso Sales em seu depoimento

A equipe de locutores da Palestina FM

O diretor geral da emissora comunitária Alonso Sales muito emocionado em suas fala, agradeceu primeiramente a Deus e as pessoas que confiaram no seu trabalho e por ter ficado sempre ao seu lado nas horas mais difícil. “Hoje posso dizer que Ibicaraí esta de parabéns por receber essa radio FM comunitária que vai proporcionar ao município um bom desenvolvimento através da informação, minha luta foi árdua não só minha mais de minha equipe e de minha família, hoje posso dizer que o sonho de implantar a emissora FM comunitária em Ibicaraí já está concretizado”.
 

Saiba mais sobre rádios comunitárias.

O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.

Texto e fotos: Antonio Lima

Estado assina termo de compromisso para implantar agroindústrias no sul da Bahia

As associações selecionadas pelo edital de apoio a empreendimentos econômicos solidários e da agricultura familiar, uma parceria entre o Estado e a Veracel Celulose para implantação de Agroindústrias Simplificadas de Hortifruticultura, assinam termo de compromisso, nesta quarta-feira (20), às 14h, no auditório da Casa Civil do Governo da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença do secretário Rui Costa.

O Pacto do Descobrimento é um projeto realizado em parceria entre a Veracel Celulose e o Governo do Estado da Bahia. Um investimento de cerca de R$1 milhão, que vai beneficiar 960 agricultores familiares em 10 municípios dos territórios Litoral Sul e Costa do Descobrimento. Até 2015, o Pacto prevê um investimento total aproximado de R$ 9 milhões.

Com recursos do Pacto para o Desenvolvimento da Costa do Descobrimento, seis associações foram selecionadas: de Agricultores Indígenas Pataxó da Coroa Vermelha, dos Pequenos Produtores do Assentamento Luis Inácio Lula da Silva, dos Pequenos Produtores do Vale do Jequitinhonha, Projeto Maravilha, Unida Roça do Povo e Cooperativa Mista de Agricultores e Produtores da União Baiana. Também está inserida no investimento, a aquisição de veículos utilitários e utensílios.

Seminário da PGE debate direito e saúde em Itabuna

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, promove, nesta quinta-feira (21), no auditório da FTC, em Itabuna, Sul da estado, o seminário ‘Saúde e Judicialização’. O evento vai discutir detalhadamente a questão e apresentar o resultado positivo do trabalho de conscientização do tema que foi desenvolvido no município.

Segundo o procurador do estado Adriano Ferreira da Silva, um dos coordenadores do evento, a atuação judicial nas comarcas do interior, vem mostrando, que o ajuizamento de ações envolvendo direito à saúde, decorre, da falta de interação entre os ‘atores’ envolvidos na judicialização, como o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Administração Pública (estadual e municipal), além da OAB e serviços de assessoria jurídica das Faculdades de Direito.

Secretaria da Educação convoca 545 coordenadores pedagógicos

O Diário Oficial do Estado, na edição desta terça-feira (19), publica a convocação de 545 novos coordenadores pedagógicos pela Secretaria da Educação. Eles devem comparecer à sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no prazo de 10 dias para apresentação de documentos e encaminhamento de exames médicos.  Os novos profissionais vão atuar na rede estadual para fortalecer o processo de ensino e aprendizagem.

Juiz fixa indenização em caso de adoção irregular na BA

O juiz da cidade baiana de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio

O juiz das comarcas de Monte Santo e Euclides da Cunha, no norte da Bahia, Luís Roberto Cappio, condenou os pais adotivos paulistas dos cinco filhos dos agricultores baianos Silvânia da Silva e Gerôncio de Souza, que haviam sido retirados de casa à revelia, em 2011, a pagar indenização por danos morais "concretos e presumidos" aos pais biológicos e aos filhos.

A decisão, publicada no Diário da Justiça do Estado da Bahia desta segunda-feira, não estipula o valor, que, de acordo com o texto, "deverá ser objeto de liquidação por arbitramento e/ou por artigos".

Além disso, o magistrado determinou que os pais adotivos paguem R$ 36 mil a cada um dos advogados dos parentes biológicos, como honorários advocatícios, e R$ 3,6 mil como multa por "litigância de má-fé".

Cappio também extinguiu os processos de adoção das crianças, que hoje têm 1 ano e 10 meses e 8 anos. Cabe recurso às quatro famílias do interior paulista (Campinas e Indaiatuba) que adotaram as crianças.

De acordo com Cappio, a condenação por danos morais decorre tanto do processo irregular das adoções em si, quanto da "campanha difamatória" feita pelos pais adotivos "nas mídias e nas redes sociais". "Houve uma tentativa, de forma dolosa e concentrada, de desqualificar tanto a capacidade da Justiça e quanto a dos pais biológicos", justifica.

O caso

As cinco crianças adotadas pelas famílias paulistas foram tiradas da casa dos agricultores baianos - hoje separados -, em Monte Santo, em junho de 2011, por determinação judicial, assinada pelo então juiz da comarca, Vítor Manoel Xavier Bizerra. Em novembro do ano passado, o Ministério Público baiano entrou com uma ação na Justiça, pedindo o retorno das crianças à família biológica por encontrar indícios de irregularidades no processo de adoção.

O juiz Luís Roberto Cappio acolheu o pedido e determinou a devolução dos filhos aos pais biológicos. As crianças passaram 15 dias de readaptação afetiva com a mãe em São Paulo e, em 19 de dezembro, voltaram a Monte Santo.

O caso ganhou repercussão nacional e é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, do Senado.

Ouvido na CPI, Bizerra disse que sua decisão determinando a retirada das crianças dos cuidados dos pais biológicos foi técnica, tomada com base em relatórios do Conselho Tutelar e do próprio MP - que negam ter sugerido a adoção.

Para o MP, há suspeita que o magistrado integre um grupo acusado de intermediar processos de adoção ilegal no Estado, que seria liderado pelo casal Carmen e Bernhard Topschal. Convocados para depor na CPI, eles compareceram, mas preferiram ficar calados. Em meados de novembro, os parlamentares autorizaram a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dos acusados.

Fonte: Estadão

Polícia prende 147 suspeitos de participação nos atentados em SC

FLORIANÓPOLIS - As diligências feitas pela Força Nacional de Segurança, atuante no Estado desde a madrugada de sábado, 16, junto à Polícia Civil, já resultaram nas prisões de 147 suspeitos de participação nos atentados em Santa Catarina. Maykon Aurélio Saturnino, de 29 anos, foi preso em ação cumprida pela Diretoria de Investigações Criminais (Deic) na madrugada desta terça-feira. Ele foi detido às 4h em apartamento de cobertura no bairro João Paulo, considerado de classe média alta de Florianópolis.

Maykon, conforme o diretor da Deic Akira Sato, suspeito de ser o principal mandante, em liberdade, dos atentados é cunhado de Rodrigo Oliveira, o "Rodrigo da Pedra", conhecido traficante catarinense, um dos líderes da facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC)

e incluído entre os 40 presos que foram transferidos para um presídio federal no último sábado. A sogra e a mulher de Rodrigo da Pedra já haviam sido presas no último sábado por suspeitas de participação em atentados. No apartamento de Maykon, a polícia encontrou munição de calibre 9mm de uso restrito.

Desde o último sábado mais de 70 mandados de prisão foram cumpridos durante a Operação Divisas anunciada, sábado passado, pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Entre suspeitos de envolvimento com a PGC e com os autores de atentados estão quadro advogados. Eles serão encaminhados ainda nesta terça-feira para uma sala do 8º Batalhão da Polícia Militar de Joinville, onde há seis dias encontra-se a advogada Fernanda Fleck, presa em janeiro por suposto envolvimento na morte da agente penitenciária Deise Alves. A vítima era esposa do diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara. O assassinato ocorreu no ano passado.

A Agência de Inteligência da PM ainda não associou à onda de atentados em Santa Catarina as cinco ocorrências registradas na noite de segunda e madrugada desta terça-feira. Os ataques foram contra automóveis particulares nas cidades de São Francisco do Sul, Joinville, Canoinhas, Chapecó e Tubarão.

Conforme o Centro de Comunicação Social da PM, as ações criminosas foram isoladas e sem características de atentados. A PM considera como vandalismo os sinistros das últimas horas e cita o caso de São Francisco do Sul onde duas crianças foram vistas por populares fugirem do local onde foi incendiado um carro no terreno de seu proprietário. O tipo de artefato inflamável utilizado - geralmente de pouca combustão - está entre os critérios que fazem a PM descaracterizar as últimas ações. Relatório oficial dá conta que 111 atentados já foram praticados em 36 municípios catarinenses nas últimas três semanas.

Fonte: Estadão

Novos vereadores de Ibicaraí realizaram a primeira reunião do ano nesta segunda-feira

A Câmara de Vereadores de Ibicaraí, cidade localizada ao sul da Bahia, iniciou oficialmente o período legislativo do atual mandato, nesta segunda-feira (18) às 19h. A primeira sessão ordinária da legislatura 2013/2016 marcou a estreia também da nova composição do plenário, que passou de 09 para 11 cadeiras. Oito vereadores não foram reeleitos, porem um ex-vereador retornou a Casa (Ceone), e nove dos eleitos vão estrear na Câmara.

A primeira reunião realizada com os novos vereadores foi definida que a primeira sessão não haveria ordem do dia e pautas em votação, apenas com tempo para os discursos de boas vindas do presidente da Casa, do prefeito Lenildo Santana e seu vice Alain Fabrício, e três minutos para cada um dos outros 10 vereadores. O tom do primeiro encontro oficial dos vereadores na Câmara foi marcado por agradecimentos e comprometimentos de união entre os vereadores e o poder executivo, em prol do desenvolvimento social e econômico do município. As reuniões da Câmara Municipal de Ibicaraí são abertas ao público e são realizadas todas as segundas-feiras às 19 horas. A mesa diretora convida a população para participar das próximas atividades do Legislativo.

Vereadora Baby Oliveira, Prefeito Lenildo Santana, Presidente da Câmara  Dema, vice-prefeito  Alain e  o vereador  Alan.

Os recém eleitos vereadores Klaus Farias, Flavio Ramos, Adriana  Assis e  Pastor  Erasmo.

Gilvá, Valter, Ceone e Ozaná.

Comissões
A composição das comissões permanentes da Casa foram definidas pelos vereadores.  Como prevê a legislação, são quatro comissões permanentes: Comissão de Legislação e Redação (CLR), Orçamento e Tomada de Contas (COTC), de Obras Públicas e Nomenclatura de Ruas (COPNR) e de Educação e Bem Estar Social (CEBES). Cada uma será composta por três vereadores titulares. O presidente da Câmara não faz parte das comissões. 

Texto e fotos: Antonio Lima