Matrículas são suspensas em escola ocupada por índios em Itaju do Colônia

Mais de 100 índios da tribo pataxó Hã hã hãe ocupam o Colégio Municipal José Onório, em Itaju do Colônia, cidade no extremo sul da Bahia, desde a terça-feira (29). O parque de exposições, um outro parque onde há provas de competições com cavalos e uma creche também foram ocupados.

De acordo com Ednaldo Martins, prefeito de Itaju do Colônia, as matrículas na escola invadida foram suspensas por conta do movimento indígena. Segundo ele, as matrículas começaram na segunda-feira (28) e as aulas estão previstas para após o carnaval.

A prefeitura também retirou todo o material que estava dentro da unidade de ensino por causa da ocupação. “Tiramos carteiras, computadores, fichas de alunos, documentos”, disse Ednaldo Martins.

Os índios alegam que a área onde foram construídos os parques, a creche e a escola pertence a eles e dizem que só vão desocupar os locais invadidos depois que a prefeitura retirar todos os moradores das áreas.

Segundo o prefeito de Itaju do Colônia, um pedido de reintegração de posse já foi encaminhado ao Ministério Público Federal em Ilhéus.

O chefe da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Itaju do Colônia, Jovanildo Vieira, informou ao G1 que a área ocupada pelos manifestantes, localizada no bairro de Parque dos Rios, o mais populoso da cidade, é indígena. Vieira afirmou ainda que foi passado um relatório para a Coordenadoria Regional da Funai em Eunápolis, que vai avaliar a situação para tomar as providências necessárias.

G1-Ba.

França vai suspender venda do anticoncepcional Diane 35; Brasil avalia uso da pílula

 Em 90 dias, a pílula anticoncepcional Diane 35 e todos os genéricos do medicamento vão deixar de ser vendidos no mercado francês. A medida anunciada hoje (30) pelo diretor-geral da agência francesa de segurança dos medicamentos, Dominique Maraninchi, inclui todos os lotes da pílula, que serão retirados das prateleiras das farmácias.

Apesar do anúncio em resposta às denúncias internacionais sobre possíveis problemas de saúde provocados pelo uso da pílula, Maraninchi recomendou que pacientes que fazem uso do remédio não interrompam o tratamento antes de procurar um médico para pedir orientação. Estima-se que, atualmente, 315 mil mulheres tomem Diane 35 na França.

A ministra da Saúde da França, Marisol Touraine, tentou tranquilizar as mulheres que usam o Diane e afirmou que a pílula é o método anticoncepcional mais utilizado pelas francesas. Marisol Touraine pediu que as pessoas não entrem em pânico com as denúncias veiculadas nos últimos dias.

Em todo o mundo, foram relatados 125 casos de trombose venosa e quatro mortes de mulheres usuárias da pílula nos últimos 25 anos. As mulheres que apresentaram graves problemas de saúde com a pílula Diane 35, com idades entre 18 e 42 anos, sofreram acidentes vasculares variados, como embolia pulmonar ou derrame.

Na França, a pílula fabricada pelo laboratório alemão Bayer começou a ser vendida como um tratamento antiacne, mas, desde em 1987, é amplamente receitada como contraceptivo.

No último domingo (27), o Ministério Público francês abriu um inquérito preliminar para avaliar 14 casos relacionados ao uso da Diane 35.

O medicamento também é comercializado no Brasil e está sendo avaliado pelas autoridades de saúde. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que está acompanhando o caso para avaliar que medidas devem ser tomadas.

Segundo informações da agência brasileira, até o momento, não foram notificados relatos de profissionais de saúde sobre problemas envolvendo o uso do Diane 35. No Brasil, a bula do medicamento já traz alertas referentes ao risco de trombose arterial ou venoso devido ao uso do produto.

Crédito: Agência Brasil

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Casas famosas de SP não têm alvará

Baladas famosas de São Paulo não têm alvará de funcionamento. Pelo menos nove locais - alguns com entrada de até R$ 250 - não poderiam abrir as portas, de acordo com a lei. A Prefeitura promete fiscalizar as casas, que culpam a burocracia municipal pela falta do documento.

O Estado encaminhou nessa terça-feira, 29, à Prefeitura uma lista de 29 baladas, escolhidas aleatoriamente. Dessas, além das nove sem documento, 12 têm autorização para funcionar. Como os endereços das outras oito não constam no cadastro municipal, a situação delas ainda será avaliada pela administração municipal.

O presidente da Comissão de Direito Administrativo da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Adib Kassouf Sad, afirma que os locais deveriam estar fechados. "Não há possibilidade de abertura sem que as casas estejam com a documentação totalmente em ordem", afirma.

O promotor José de Freitas diz que a Prefeitura não fiscaliza a lei e os empresários a ignoram. O Ministério Público, segundo ele, depende de denúncias para agir e, muitas vezes, juízes garantem o funcionamento dos locais por liminar.

Demora. A maioria dos empresários justifica a ausência dos documentos pela demora da Prefeitura em realizar as vistorias necessárias para concedê-los. Localizado na Avenida São Luís, o Alberta funciona há três anos sem alvará. Mas, segundo os proprietários, a casa está aberta com conhecimento de fiscais da Prefeitura. "Há muita morosidade no processo. Nosso pedido está em trâmite há três anos. Já cumprimos todas as determinações solicitadas, inclusive de segurança. Não é nossa vontade ter apenas o protocolo do pedido", informam, em nota.

A mesma alegação é dada pelos sócios da Wood's, uma das mais badaladas boates sertanejas de São Paulo. A casa aguarda a renovação da licença de funcionamento pelo Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) desde 2011. "Se não temos o alvará, não é porque não queremos, mas porque o trâmite na Prefeitura é muito lento. Minha casa segue todas as regras de segurança, de acessibilidade. Eu zelo pelos meus clientes. Não há nada de irregular, mas o processo ainda está em andamento", afirma Rafael Setrak.

Dono da casa Josephine, Joaquim Neto afirma que já cumpriu tudo o que foi pedido pela Prefeitura. Segundo ele, o lugar tem inspeção dos bombeiros, quatro saídas e teto que impede a propagação de chamas. "Acabei de chegar da subprefeitura e disseram que a autorização sairá em 20 dias."

Incluídas na lista da Prefeitura de casas sem alvará, a D.Edge e a Madame Satã afirmam que têm o documento e garantem seguir rigorosas normas de segurança. A reportagem não encontrou nenhum representante da Brooks. Os donos do Studio SP se declaram "surpresos" com a informação da ausência de documento.

Transparência. Além de fiscalizar, a Prefeitura anunciou que vai colocar na internet todos os alvarás de funcionamento de casas noturnas e demais locais de reunião válidos na capital. A lista terá os nomes e endereços, que podem ser teatros, igrejas e clubes, além da data de expedição das licenças. O levantamento já foi solicitado, mas ainda não tem data para ser publicado.

Pelo Menos 6 locais decidem fechar temporariamente

Mesmo sem determinação das autoridades, pelo menos seis casas paulistanas suspenderam temporariamente as atividades: Studio SP, Lions Nightclub, ClubYatch, A Lôca, Lab Club e Clash Club. Oficialmente, trata-se de uma medida de luto pela tragédia de Santa Maria. Os responsáveis afirmam que não há clima para festejar diante de tantas mortes e que o setor "está em choque".

A decisão também é preventiva, em função da reunião agendada para a tarde desta quarta-feira, 30, entre empresários do setor e representantes do Departamento de Controle de Uso de Imóveis (Contru), órgão municipal responsável por conceder alvarás às boates com capacidade superior a 500 pessoas.

Regularização

Veja os os estabelecimentos que têm e que não têm alvará de funcionamento:

A Lôca, Centro, tem alvará

Beco 203, Cerqueira César, tem alvará

Cabral, Tatuapé, tem alvará

Inferno, Cerqueira César, tem alvará

Kia Ora, Vila Olímpia, tem alvará

Love Story, Centro, tem alvará

Morrison, Vila Madalena, tem alvará

Museum, Brooklin, tem alvará

Santa Aldeia, Vila Olímpia, tem alvará

Sarajevo, Centro, tem alvará

The Week, Lapa, tem alvará

Vila Country, Água Branca, tem alvará

Alberta, Centro, não tem alvará

Brooks, Chácara Santo Antônio, não tem alvará

Cine Joia, Liberdade, não tem alvará

Josephine, Jardins, não tem alvará

Lions, Centro, não tem alvará

Madama Satã, Bixiga, não tem alvará

Studio SP, Cerqueira César, não tem alvará

D. Edge, Barra Funda, não tem alvará

Woods, Vila Olímpia, não tem alvará

Fonte: Prefeitura de São Paulo

Cientistas descobrem um antigo rio espetacular em Marte

Cientistas planetários da Agência Espacial Europeia divulgaram imagens 3D da “parte superior da região Reull Vallis de Marte”, que revelam um antigo rio de 1.500 quilômetros que vai de Promethei Terra até a bacia Hellas.

O rio era enorme. As imagens da sonda Mars Express, da ESA, mostra que, em algum ponto, o leito do rio tinha 7 quilômetros de largura e 300 metros de profundidade. As câmeras do satélite também revelaram “numerosos afluentes” que abasteciam o rio gigante.

À direita das imagens você pode ver as montanhas de Promethei Terra, “surgindo cerca de 2.500 metros acima das planícies”. Uma paisagem espetacular não muito diferente de algumas partes da Terra.

Como a Terra

A equipe do Mars Express diz que o rio fluía com água abundante até cerca de 3,5 a 1,8 bilhão de anos atrás, durante o período hespério. Depois disso, a era Amazoniana começou, fazendo com que a região de Reull Vallis fosse invadida por uma geleira. Esta geleira esculpiu o vale onde o rio estava, empurrando detritos e gelo e criando os lados afiados que você pode ver nas imagens.

Junto com os dados coletados pela NASA e por robôs da ESA, parece que Marte sofreu o mesmo processo geológico que temos aqui no nosso pequeno planeta azul.

“Essas analogias estão dando a geólogos planetários tentadoras visões de um passado no planeta vermelho não muito diferente dos eventos do nosso mundo hoje.”

Os pesquisadores acreditam que Reull Vallis é igual a qualquer geleira da Terra – como aquela que você pode ver em Yosemite, mas sem turistas e árvores. Em algum momento, Marte pode muito bem ter sido assim:

Gizmodo | Por Jesus Diaz, Gizmodo

Prefeito de Ilhéus decreta suspensão de alvarás em casas de eventos

O prefeito Jabes Ribeiro, de Ilhéus, no sul da Bahia, assinou um decreto na segunda-feira (28) que suspende todos os alvarás de funcionamento de casas de eventos na cidade. Em nota, a prefeitura informa que a medida foi tomada após se constatar que vários alvarás foram liberados de maneira irregular. O órgão municipal divulgou a informação à imprensa nesta terça-feira (29).

Ainda em nota, a prefeitura cita a tragédia ocorrida após um incêndio em uma boate na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, como um alerta para que a vistoria em casas de eventos e shows seja mais rigorosa.

No Decreto 025/2013, assinado pelo prefeito Jabes e pelo secretário do Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus, Antônio Vieira, é citada também a preocupação com a grande quantidade de casas de eventos existentes no município.

"Os estabelecimentos que possuem alvará de funcionamento, mas que não realizam eventos como atividade principal, são atingidos por este decreto apenas em relação aos eventos, que não estejam com o laudo de vistoria técnica expedido pelo Corpo de Bombeiros”, informa o parágrafo único do artigo primeiro do decreto.

O documento municipal assinala ainda que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo deverá providenciar a fiscalização dos estabelecimentos atingidos.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, está em Brasília para participando do encontro entre os prefeitos do Brasil.

G1-Ba.

Desenbahia propõe financiamento com redução de juros a empresários do interior

Diretores e gerentes da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) iniciaram no domingo (27) reuniões com empresários dos setores industrial, comercial, serviços e agronegócio, no interior do estado, propondo a redução das taxas de juros e ampliação de prazos de praticamente todas as linhas de financiamento. O objetivo é impulsionar novos projetos de investimentos.

Os encontros com a equipe liderada pelo diretor de Operações, Marcelo Oliveira, vão acontecer até o dia 22 de fevereiro. Nesse momento, os representantes da Desenbahia estão em Barreiras e Luiz Eduardo Magalhães, depois seguem para Vitória da Conquista e Jequié. As próximas reuniões serão em Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itabuna, Ilhéus e Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Ipirá, Feira de Santana e Alagoinhas.

A previsão é que o presidente da Desenbahia, Aristóteles Menezes, participe da reunião em Vitória da Conquista. Em 2012, as liberações da Agência atingiram a marca histórica de R$561 milhões, o que corresponde a um aumento de aproximadamente 55% no volume de operações em relação ao ano anterior.

As 18.211 operações de crédito contribuíram para criação ou manutenção de aproximadamente 28 mil postos de trabalho. Para investimento fixo, a linha de crédito Prodese teve as taxas reduzidas de 7% para 4,5% ao ano. Para empresas de grande porte do semiárido, os juros caíram de 8% para 5,5% ao ano. Já a aquisição de novas colheitadeiras, tratores ou sistemas de irrigação as taxas chegam a 3,5% ao ano.

Incremento - Do total de liberações, R$ 239,9 milhões foram disponibilizados para o interior do estado, representando um incremento de 65,9 % em relação ao ano de 2011. O Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico da Bahia (Fundese) permaneceu como fonte principal de liberação de recursos para as operações da Desenbahia ao propiciar cobertura para 73,2% do total.

De 2010 a 2012, a Desenbahia dobrou sua carteira de crédito, como destaca o presidente Aristóteles Menezes. “Buscamos o fortalecimento do financiamento às prefeituras municipais. As liberações para prefeituras em 2012 atingiram R$ 45,5 milhões e para 2013 nossa meta é mais ambiciosa”. 

Base comunitária e Centro Integrado de Comunicação reforçam segurança no sul da Bahia

O município de Porto Seguro, no sul do estado, recebeu a 12ª base comunitária de segurança da Bahia, implantada no bairro Baianão, e um Centro Integrado de Comunicação (Cicom), inaugurados nesta segunda-feira (28) pelo governador Jaques Wagner. O Cicom vai atender, além de Porto Seguro, outros sete municípios: Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Itapebi e Itagimirim.

Já com a sua estrutura definitiva implantada, a base comunitária foi montada no mesmo modelo das outras já em funcionamento no estado. Oitenta policiais foram destacados para a unidade, que possui 12 viaturas, sendo quatro automóveis e oito motocicletas. Câmeras de segurança estão monitorando pontos estratégicos do bairro.

A base conta ainda com um Centro Digital de Cidadania, onde a população pode fazer cursos de informática e se conectar gratuitamente à internet. 

Próxima Rainha do Carnaval de Salvador será eleita na quinta-feira

Em evento no Hotel Fiesta, no Itaigara, serão eleitas na próxima quinta-feira (31) a rainha e as princesas do Carnaval de Salvador. Doze candidatas disputam as coroas do concurso, que este ano completa 70 anos e conta com o patrocínio do Governo da Bahia, por meio da Bahiatursa.

Os organizadores do evento também convocam as vencedoras da eleição das décadas de 70, 80 e 90 para a festa comemorativa. Quem já foi ou conhece alguma rainha do Carnaval do passado deve entrar em contato com o estilista Di Paula nos telefones (71) 3016-4995 e 9982-4994.

Internet - No site oficial do concurso (www.rainhadocarnavalsalvador.com.br), a eleição está disputada entre as candidatas Isis Rosário e Vanessa Sá. A vencedora vai ganhar dois pontos na final. Mais de 13 mil internautas já participaram da eleição na web. A coordenação do concurso vai oferecer o prêmio de R$ 7 mil para a rainha, R$ 5 mil para a primeira princesa e R$ 3 mil para a segunda princesa.

Prefeitura de Itapé realiza pagamento dos salários de janeiro

A partir desta segunda-feira (28), a Prefeitura Municipal de Itapé dará início ao pagamento dos salários de janeiro. Os trabalhadores das secretarias de: obras, agricultura, esportes, educação (ensino infantil e creche), saúde (concursados e agentes de saúde) terão os salários creditados já nesta segunda.

Na terça-feira (29), serão pagos os salários de médicos, enfermeiros e técnicos, vinculados a secretaria de saúde. Já na quarta-feira (30), será a vez dos funcionários das secretarias de administração e educação, assim como gabinetes do prefeito e vice, diretores e chefes.

A ação de pagamento dos salários referentes a janeiro termina entre os dias 04 e 05 de fevereiro, com os créditos dos professores do Ensino Fundamental - Fundeb.

Para o prefeito Pedro Jackson (Pedrão), o pagamento dos salários terá sempre prioridade. “Será uma constante o pagamento dos funcionários dentro do mês. Claro que isso depende da arrecadação, mas, tudo será feito com transparência e conversando com a comunidade”, finaliza Pedrão.

créditos são da Assessoria de Comunicação, coordenada por Jarles Soares.

Tendência nacional do PT disponibiliza quadros para a sucessão e para a presidência da sigla na Bahia

O encontro estadual da tendência petista Movimento PT reuniu neste sábado (26) seus quadros políticos do partido na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador. A agremiação recebeu novos integrantes no estado, como os grupos políticos do prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, e o deputado estadual Marcelino Galo, que apresentaram uma conjuntura sobre as ações do governo e do partido na Bahia. O coordenador nacional do Movimento PT, Romênio Pereira, presente junto com o deputado estadual da Paraíba, Frei Anastácio, declarou que o grupo é a segunda força interna no Brasil e que é preciso que o partido dialogue mais com a sociedade.

“O PT precisa se preparar, estar mais aberto às pessoas, fazer um debate para não levar as coisas fechadas. O movimento PT vem construindo isso há um certo tempo. É um grupo que tem várias lideranças ligadas aos trabalhadores sem terra, ligado às minorias, articulado com os movimentos sociais. Nós vamos disputar no campo das ideias, no campo das propostas, para avançar mais a política do PT. Eu entendo que aqui hoje é o batismo, o fechamento do grupo com a participação de Guilherme Menezes e de Marcelino Galo. Nós temos condições, temos nomes, tanto de homens quanto de mulheres, para disputar o partido e Guilherme tem um amadurecimento político muito grande, podemos com ele alcançar a vitória do PT na Bahia”, declara Pereira durante seu pronunciamento no encontro em Salvador.

Durante a tarde, o ex-governador da Bahia e vereador de Salvador, Waldir Pires, participou das análises de conjuntura e afirmou que tanto Guilherme quanto Galo são pessoas da mais alta admiração e que são bons quadros dentro do partido. O edil petista salientou, entretanto, que é necessário que o partido se desenvolva mais. “Preciso salientar do perigo de não estarmos na altura dos desafios que vamos enfrentar, porque estamos enfrentando uma crise política forte, com políticos que perderam a capacidade de refletir o caminho de suas ações. Essa crise hoje é uma crise séria, Romênio fez uma advertência séria: a política é a única forma de administrar a sociedade”.

O Movimento do PT, ao ser fundado há 10 anos, pensava na inserção do partido com a finalidade de fortalecer os movimentos sociais e ajudar na transformação da sociedade brasileira. “Acredito no projeto político, acredito na nossa força, acredito nos meus companheiros desta tendência, acredito no Movimento PT. Vou fazer a minha análise sobre a conjuntura do PT, focando em três pontos que ainda desafiam o governo do PT: a segurança, a corrupção do dinheiro público e a reforma agrária”, pontua o deputado paraibano Frei Anastácio, que lembrou a luta perversa para descaracterizar o partido.

De acordo com o prefeito de Conquista, “esse encontro é muito importante porque a gente sai fortalecido. Uma característica importante do PT é a oportunidade de debater, é um partido que tem mais ouvidos do que boca. No PT é preciso ouvir e respeitar quem está falando. Estreitar nossos laços nos comunicar para que o Movimento PT se fortaleça. Esse é o primeiro movimento para o qual eu me integro. Quando a gente escolhe com quem andar a gente escolhe o caminho que vai percorrer. E eu escolhi esse caminho, é importante que esse laço que nos une nos dê gosto de chamar o próximo de companheiro”, completa Guilherme.

AMesa de trabalhos do turno da manhã - apresentação dos novos integrantes do Movimento PT - FOTO Vitor Fernandes

O prefeito de Conquista é um dos indicados do Movimento PT para a sucessão em 2014 - FOTO Vitor Fernandesnar legenda

O vereador de Salvador Waldir Pires participa da mesa de trabalhos do turno da tarde - FOTO Vitor Fernandescionar legenda

Ascom do deputado Marcelino Galo