O prefeito Jabes Ribeiro, de Ilhéus, no sul
da Bahia, assinou um decreto na segunda-feira (28) que suspende todos os
alvarás de funcionamento de casas de eventos na cidade. Em nota, a prefeitura
informa que a medida foi tomada após se constatar que vários alvarás foram
liberados de maneira irregular. O órgão municipal divulgou a informação à
imprensa nesta terça-feira (29).
Ainda em nota, a prefeitura cita a tragédia ocorrida após um incêndio em uma boate na cidade de Santa Maria, no Rio
Grande do Sul, como um alerta para que a vistoria em casas de eventos e shows
seja mais rigorosa.
No Decreto 025/2013, assinado pelo prefeito Jabes e
pelo secretário do Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus, Antônio Vieira, é
citada também a preocupação com a grande quantidade de casas de eventos
existentes no município.
"Os estabelecimentos que possuem alvará de
funcionamento, mas que não realizam eventos como atividade principal, são
atingidos por este decreto apenas em relação aos eventos, que não estejam com o
laudo de vistoria técnica expedido pelo Corpo de Bombeiros”, informa o
parágrafo único do artigo primeiro do decreto.
O documento municipal assinala ainda que a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo deverá providenciar a
fiscalização dos estabelecimentos atingidos.
O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, está em
Brasília para participando do encontro entre os prefeitos do Brasil.
G1-Ba.
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