De acordo com a publicação, a promotoria pede
que os cofres públicos sejam ressarcidos em cerca de R$1,3 bilhão. Esses
gastos, segundo o MP, foram contabilizados, mas nunca realmente realizados.
De acordo com a promotoria, o valor foi
"maquiado" pelo governo de Minas e pela estatal de saneamento Copasa
para que o Estado pudesse atingir o gasto mínimo em saúde previsto
constitucionalmente, que equivale a 12% da receita.
De acordo com a Folha, o governo de Minas já
havia sido alvo de uma ação semelhante anteriormente. Segundo essa ação, que já
tramita na Justiça, o Estado teria maquiado cerca de R$ 4,3 bilhões,
investimento que deveria ter sido feito na saúde entre 2003 e 2008.
Além disso, a promotoria pediu em 2010 uma
ação de improbidade administrativa contra Aécio Neves, já que segundo
investigações, mais da metade dos investimentos em saúde provinham de ações da
Copasa entre 2003 e 2008.
As prestações de contas do Estado alegavam que
o dinheiro havia sido transferido à empresa para depois ser usado em saneamento,
mas auditorias mostraram que a entidade não recebeu o dinheiro para aplicá-lo
na saúde.
A ação de improbidade contra o candidato do
PSDB foi, contudo, arquivada em janeiro deste ano pelo procurador-geral da
Justiça, André Bittencourt.
Segundo apuração da publicação, o governo de
Minas Gerais nega ter cometido essas irregularidades e afirma que naqueles anos
não havia sido regulamentada a emenda constitucional que define os percentuais
de investimento no setor, levando o Executivo a fazer um acordo com o Tribunal
de Contas do Estado de Minas de aplicação crescente e progressiva até atingir o
percentual de 12%.
O candidato garante que durante seu governo,
todas as suas contas foram aprovadas.
Fonte:
Terra.
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