Lançamento da Política Estadual
para a População em Situação de Rua, instalação do Comitê Intersetorial
Estadual de Monitoramento e Acompanhamento das Políticas para a População de
Rua, além da apresentação do Módulo de formação do programa Bahia Acolhe. As ações
serão apresentadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), na próxima terça (15), às
15h, no Auditório Jutahy Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Beneficiando aproximadamente
seis mil pessoas em situação de rua, a lei que institui a política pública é
pioneira em nível estadual no país, consolidando e ampliando direitos
fundamentais dessas pessoas - em Belo Horizonte (MG) existe a lei municipal
voltada para o segmento. Uma das ações para implementação da política estadual
é a reestruturação e ampliação da rede de acolhimento temporário, com
transferência de recursos aos municípios.