Para acabar
com o fator previdenciário e aplicar, em substituição, a fórmula 85/95 para os
atuais trabalhadores da iniciativa privada (INSS), o governo quer fazer
mudanças substanciais para os novos trabalhadores (os que vão entrar no mercado
de trabalho após a aprovação da mudança): acabar com a aposentadoria por tempo
de contribuição - hoje 30 para mulheres e 35 para homens - e estabelecer apenas
a aposentadoria por idade, que, nos dias de hoje, seria 60 anos para mulheres e
65 para homens. Nas discussões desta quarta-feira no Ministério da Fazenda,
chegou-se a discutir em idade mínima de 65 para mulheres e 75 para homens, mas
os próprios ministros, além dos líderes, consideraram impossível de ser
aprovada.
A
proposta de substituição do fator previdenciário foi acordada nesta
terça-feira, em reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro
da Previdência Social, Garibaldi Alves, e os líderes da base aliada no
Congresso. Pelo que foi firmado, prevalecerá a fórmula proposta pelo então
deputado Pepe Vargas (PT-RS), agora ministro do Desenvolvimento Agrário: o
fator não existirá quando a soma da idade e do tempo de contribuição resulte em
85 anos para as mulheres e 95 para os homens, com idade mínima de 50 anos para
mulher, e para homens, de 60 anos.
Depois da
reunião o líder do governo na Câmara , Arlindo Chinaglia (PT-SP), deixou claro
para o Executivo que o destino do fator previdenciário - que é usado como
parâmetro para o cálculo do valor das aposentadorias - será votado no Congresso
em, no máximo, dois meses. Ele aceitou novo encontro no próximo dia 10, tendo
em vista que a equipe econômica ainda não tem dados definitivos para negociar a
melhor saída para substituir o mecanismo.
— Faremos
uma nova reunião no dia 10, depois do governo ter levantado o número e as
implicações, mas com o compromisso que em até dois meses nos votaremos. É claro
que é mais fácil falar do que fazer mas era meu papel e dos líderes mostrar
para o governo que este é um tema que está pautado e vai ser votado. Então é
preciso ter os elementos disponíveis para negociar — disse ao deixar o
ministério.
O fator
previdenciário é uma fórmula que relaciona a idade da aposentadoria com a
expectativa de vida do beneficiário. Quanto menor for a idade em que a pessoa
se aposenta, menor será o benefício recebido, uma vez que há a expectativa de
que esta pessoa passe mais tempo recebendo recursos do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS).
Ilimar
Franco,Geralda Doca,Vivian Oswald - O Globo
