O
secretário de Agricultura de Floresta Azul, Valter Alcântara e o administrador
do distrito de Coquinhos, Pedro Alberto,
participaram quarta-feira, 12, em Ilhéus, de audiência pública para discutir o Zoneamento Ecológico-Econômico
(ZEE), etapa 2014. O evento foi promovido pelo Governo do Estado, por meio das
secretarias do Meio Ambiente (Sema) e do Planejamento (Seplan), o encontro,
realizado no hotel Praia do Sol, recebeu cerca de 70 participantes, entre
representantes da sociedade, poder público e setor econômico, dos territórios
de identidade Litoral Sul e Médio Sudoeste da Bahia.
“É importante à presença das pequenas cidades que
fazem parte dos territórios de identidade Litoral Sul e Médio Sudoeste da Bahia,
pois somos parte integrante desse zoneamento. Somos pequenos como cidades, mas
grandes quanto à questão município. Floresta Azul como município ocupa
uma área de 352,9 quilômetros quadrados e tem uma zona rural forte com sete
regiões agrícolas e uma rica biodiversidade e
recursos naturais” disse Valter.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio
Spengler, destacou que o ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio
Ambiente que oferece subsídios para o planejamento territorial e a organização
do território, considerando as potencialidades ambientais e socioeconômicas de
cada região. “A metodologia passa pela identificação das informações
existentes, dados de pesquisas e estudos, mas também da incorporação de
aspectos que são de interesse social. Por isso são consideradas as vocações
econômicas, os arranjos produtivos locais e toda a sua dinâmica, o que o torna
importante para a Bahia”, defendeu o secretário.
A promotora regional de Meio Ambiente de Ilhéus,
Aline Salvador, disse que a discussão pública é fundamental, pois seus
resultados terão uma relação intensa com a vida das pessoas e com o
desenvolvimento econômico e ambiental do território. “Como essa região está
vivendo um momento de instabilidade, de mudança, inclusive no setor econômico –
principalmente pela implantação do porto, da ferrovia, de estradas, além de
todos os empreendimentos associados –, as discussões ganham importância e são
fundamentais para definir o futuro”, pontuou.
Participação social – Spengler pontuou ainda a
importância da participação social e destacou que o ZEE deverá reproduzir os
interesses da sociedade ao projetar um modelo de desenvolvimento. “É importante
ouvir os aspectos e interesses de cada segmento social, da sociedade civil,
seja com foco na questão ambiental ou em outras dinâmicas, mas também do setor
empresarial, universidades, Ministério Público e todos os grupos de interesse.
O Zoneamento deve ser indutor de um modelo de desenvolvimento equilibrado e
sustentável, por isso a importância de ouvir a comunidade e identificar as
demandas de cada segmento”.
Investimentos – Segundo a promotora Aline Salvador,
vários empreendimentos federais e privados trarão o desenvolvimento para a
região de Ilhéus, que antes valorizava a ecologia e o turismo sustentável. “Não
digo que os interesses são conflitantes, mas, para que não haja conflitos, o
planejamento é essencial. Conhecer, debater, envolver técnicos e especialistas,
mas também a população, que será verdadeiramente atingida, é essencial e cumpre
ao disposto da Constituição, da Política Nacional do Meio Ambiente, dos
decretos federais e até mesmo estaduais, que estão norteando essas discussões e
a elaboração do ZEE”, avaliou.
Para Spengler, a região é tão importante como as outras,
no entanto, existem questões que são determinantes, como a construção do porto,
chegada da ferrovia e toda a dinâmica econômica associada a isso. “Os
investimentos em infraestrutura de logística e transporte acabam trazendo
investimentos de grandes empresas. Neste caso, devemos equilibrar a chegada
desses investimentos, mas também valorizar os arranjos produtivos locais,
associando esse desenvolvimento com a produção do cacau, por exemplo. É essa a
dinâmica que queremos dar ao ZEE”, finalizou.
Zonas – Para a elaboração do Zoneamento, o
território baiano foi dividido em 36 zonas que reúnem características físicas,
ambientais e socioeconômicas similares. São propostas diretrizes gerais e
específicas, visando o uso e a conservação da biodiversidade e dos recursos
naturais, com orientações relacionadas ao uso e ocupação do solo em cada Zona,
considerando a sua vulnerabilidade natural e social, fragilidade ambiental e
potencialidades socioeconômicas.
Também participaram da audiência pública o
vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado, o coordenador do Colegiado Territorial
do Litoral Sul, Elias Jacó, o coordenado da ONG Floresta Viva, Ruy Rocha, além
de representantes da sociedade, poder público e setor econômico, dos
territórios de identidade Litoral Sul e Médio Sudoeste da Bahia.
Fonte: Ascom/Sema – Fotos: Ascom Floresta Azul
