Novas audiências do Porto Sul serão realizadas em dezembro

Cumprindo o acordo entre Governo da Bahia, Ministério Público, Bahia Mineração (Bamin) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), serão realizadas, nos dias 12 e 13 de dezembro, duas novas audiências públicas do Porto Sul, nos municípios de Ilhéus e Itabuna (BA). O objetivo é ampliar o diálogo com os setores da sociedade envolvidos na implantação do empreendimento portuário, para a total compreensão do projeto.

Durante os encontros, serão apresentados e discutidos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), os Cadernos de Resposta aos questionamentos prévios, Relatório de Impacto Ambiental (Rima) atualizado, e estudos complementares, realizados pelo governo baiano.

Para o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que coordena o projeto do Porto Sul, as audiências reforçam o compromisso de um governo com transparência. “Estes encontros permitem um diálogo aberto com a população. É um espaço de troca de informações, onde apresentaremos diretamente aos envolvidos o que está sendo feito e quais serão os próximos passos. Isso é fundamental para o bom andamento do projeto, para melhorias no aspecto construtivo e mitigação dos efeitos físico, biótico e socioeconômicos”. Ainda segundo Rui Costa, a Licença Prévia do porto segue mantida.

Desde 2011, já foram realizadas sete audiências públicas, que ocorreram em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012, além de Ilhéus, no ano de 2011. Ao todo, participaram das audiências do complexo portuário mais de 8.500 pessoas. Foram realizados três seminários técnicos, nos meses de abril, julho e setembro deste ano, com membros do Ministério Público.

Vas/af

24/10/13

Bahiagás patrocina Prêmio Melhor Escola do Ano

O Prêmio Melhor Escola do Ano, premiação que reconhece o esforço escolas públicas da Bahia para melhorar seu desempenho, com foco em um ensino de qualidade, será entregue neste sábado (26) a 15 escolas públicas baianas. A iniciativa é da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (Fesmip/BA), como parte do programa “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”, que conta com o patrocínio exclusivo da Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás.

As escolas receberão equipamentos de cozinha, instrumentos musicais e material esportivo, entre outros itens, durante a programação do I Congresso Integrador Nacional do Programa “O MP e os Objetivos do Milênio”, que começou nesta quarta-feira (23) e prossegue até sábado (26), na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus.

Na abertura do evento, o promotor público Clodoaldo Anunciação, idealizador do programa que fiscaliza as condições de funcionamento de escolas e unidades de saúde públicas na Bahia, agradeceu o patrocínio da Bahiagás à iniciativa e observou que a premiação é uma forma de incentivar o empenho de quem trabalha pela educação. A cerimônia contou com a presença do diretor-presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, de representantes de universidades baianas, fundações José Silveira e Odebrecht e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). “Nós fiscalizamos o serviço e cobramos qualidade na educação, mas não basta apontar os erros. É preciso reconhecer quando as escolas passam a funcionar melhor”, disse o promotor Anunciação.

Davidson Magalhães elogiou a iniciativa do Ministério Público e ressaltou que o Brasil tem razões para comemorar quando se trata de ações voltadas ao combate às desigualdades sociais nos últimos dez anos. “Saímos de uma situação em que 25% da população estava abaixo da linha de pobreza para um índice de 4,5%”, frisou Magalhães, declarando que a luta contra a miséria tem impacto significativo no acesso à educação.

“Nós não entendemos desenvolvimento apenas como questão econômica, mas sim em suas relações com as demandas sociais”, afirmou o presidente da Bahiagás. Ele citou o leilão para exploração de petróleo no Campo de Libra, realizado no início desta semana, ressaltando que 75% dos recursos que o Estado irá auferir com a exploração do pré-sal serão destinados à educação. “Isso vai permitir investimentos expressivos em uma maior qualidade do ensino em todo o país”, salientou.

ONU – Os chamados “Objetivos do Milênio” foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, com metas a serem atingidas até 2015. Além de educação básica de qualidade para todos, estão incluídas as seguintes propostas: acabar com a fome e a miséria, igualdade entre os sexos e valorização da mulher, redução da mortalidade infantil, melhoria da saúde das gestantes, combate à Aids, malária e outras doenças, qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e trabalho voluntário em prol do desenvolvimento coletivo.

Fonte: Gilvan Rodrigues 

Bahia será o estado mais beneficiado na segunda etapa do Mais Médicos

A Bahia é o estado que receberá o maior numero de profissionais na segunda etapa do programa Mais Médicos. Serão 282 médicos distribuídos em 109 municípios. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, após a cerimônia de sanção da Medida Provisória (MP) do programa, nesta terça-feira (22), pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). “Na Bahia, o programa Mais Médicos é um sucesso e esta segunda etapa marcará mais avanços na saúde em todo o estado”, afirmou o secretário.

Sábado (26), chega o primeiro grupo para a segunda etapa do programa na Bahia. Segunda-feira (28) começa a semana de trabalho que vai durar cinco dias, com cursos para os profissionais. Segundo o secretário, o Mais Médicos vai permitir que a maioria da população baiana seja assistida. Nacionalmente, a presidente Dilma informou que, com o programa, 46 milhões de brasileiros serão atendidos com qualidade.

Lançado em julho, o programa foi aprovado pelo Congresso Nacional com objetivo de levar profissionais da saúde a áreas desassistidas no País. Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa de R$ 10 mil mensais, paga pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por dar alimentação e moradia aos participantes. Em 2014, o governo pretende ter 13 mil médicos no Brasil participando do programa.

A presidente fez uma homenagem a Juan Delgado, médico cubano que foi alvo de protestos quando chegou ao Brasil. Dilma disse que o profissional sofreu um "imenso constrangimento" em Fortaleza em agosto e pediu desculpas a ele, em nome do povo brasileiro. Delgado, que estava na platéia, se levantou e foi aplaudido. Dilma também homenageou os médicos brasileiros.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha disse que o programa atende pedidos feitos por prefeitos de todos os partidos, que desejavam uma solução para a falta de profissionais de saúde no País. Ele também citou resultados do primeiro mês de vigor do programa. Segundo Padilha, em setembro, em todo o Brasil, os profissionais do Mais Médicos realizaram 320 mil atendimentos.

Ssc/af

PRONUNCIAMENTO- Deputado Federal Geraldo Simões

Senhor Presidente. Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

Quero manifestar minha preocupação sobre a forma em que o Governo Federal vem procedendo em relação à concessão de portos na Bahia.

Considero salutar que as iniciativas de avançar no processo de concessões tenham por objetivo o aumento da competitividade. Isto realmente acontece em outros Estados. No entanto, este aumento de competitividade deve ser buscado de forma racional, sem sacrifício da produtividade e de otimização de escala dos portos. Não podemos buscar fomentar a concorrência com aumento de custos e tarifas, penalizando lá na ponta a toda a sociedade.

Até mesmo nosso governador JAQUES WAGNER considerou que as propostas para o setor, feitas pelo Governo Federal, prejudicarão a Bahia. Nesse sentido e considerando que as autoridades federais estarão sensíveis às demandas legítimas e que objetivam maior eficiência e menores custos para a atividade portuária, tomo a iniciativa de apresentar à Secretaria Especial de Portos – SEP e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, uma indicação das seguintes modificações na proposta para a concessão no Estado da Bahia.

1 - Que os dois terminais grandes de líquidos, já existentes , Tequimar e Volpak, que têm direito contratuais de ampliação, sejam autorizados a expandirem-se, o que geraria menos custos que uma licitação para um terceiro terminal.

2 - Que ao terminal de Salvador, que acaba de fazer vultoso investimento em seu berço de atracação, para 340 metros e que está disposto a investir em outro berço de 350 metros, para o qual já apresentou plano, seja autorizada a assim proceder.

3 – Que, como existem varias áreas desocupadas e ociosas nos portos,inclusive em Salvador e Aratu, porque não licitar estas áreas, o que certamente aumentará a capacidade operacional dos portos organizados?

4 – Que, em relação aos contratos, que estão em operação prestando bons serviços e que querem investir e ampliar suas instalações, não é muito mais lógico adaptá-los de acordo às novas regras por meio de um processo de transição?

5 – E por último, não será mais adequado iniciar um processo de negociação e diálogo para a implantação das novas regras para os investimentos portuários, que não acarretem aumentos exorbitantes de tarifas, custos excessivos ao setor que vem operando com eficiência e investindo em novas instalações, evitando também o acirramento da disputa judicial que não é boa para ninguém?

São estas questões, que inclusive foram consideradas na Comissão Mista da Medida Provisória 595, em seu artigo 56, aprovadas no Plenário da Câmara e do Senado, que venho trazer aqui e que pretendo fazer chegar ao Governo Federal, com o objetivo de uma modernização adequada das infraestruturas portuárias para um melhor atendimento das necessidades do desenvolvimento nacional e de nosso Estado da Bahia.

Muito obrigado.

GERALDO SIMÕES

Deputado Federal – PT/BA

Prefeituras baianas vão parar na sexta; gestores pedem mudança na LRF

Como forma de protesto, as prefeituras baianas vão parar nesta sexta-feira (25). Tudo por causa das inúmeras contas rejeitadas por motivo de despesa com pessoal, que aparece na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como um dos itens mais rígidos aplicados pelos órgãos reguladores. De acordo com a lei, o poder executivo dos municípios só pode gastar 54% da receita corrente líquida com o setor de pessoal. Esse valor inclui o gasto com o INSS, SAT e FGTS. Um projeto de lei em tramitação na Câmara Federal, de autoria do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), propõe uma mudança na redação da LRF, sob o argumento de “que ajudaria na diminuição dos números de contas rejeitadas”.

Os prefeitos questionam a incidência dos referidos encargos dentro do cálculo dos gastos de pessoal, uma vez que os mesmos não se referem a valores repassados como salário ao servidor, mas como valores repassados ao Estado e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Os municípios não conseguem ajustar as suas despesas ao índice exigido, de modo que as contas dos gestores são reprovadas quando vai para a análise técnica do Tribunal de Contas dos Municípios [TCM] ou do Tribunal de Contas do Estado [TCE], a depender do caso”, afirma a prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva (PT), que adere ao movimento desta sexta.

Na Bahia, do ponto de vista prático, é notória a dificuldade que os municípios têm em se adequarem aos limites de gasto de pessoal definidos na LRF. Os gestores contestam a redação original da lei, onde diz que os encargos sociais e as contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência fazem parte do cálculo de despesas com pessoal. “Pela elevada carga tributária que assola os municípios, os encargos podem chegar a mais de 30% da sua folha, visto que aqui incluem o INSS patronal [20%], o SAT [2% ou mais, a depender] e o FGTS [8%], valores esses que oneram excessivamente os gastos de pessoal e torna difícil a adequação das despesas aos limites impostos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontua o prefeito de Boa Vista do Tupim, João Durval Passos, o Gidu do PT.

Números da Bahia

Apenas na Bahia, aproximadamente 60% dos prefeitos terão suas contas rejeitadas em 2012, tendo como motivação o excesso de gastos com pessoal, conforme estudo levantado pela União dos Prefeitos da Bahia (http://www.upb.org.br/uniao-dos-municipios-da-bahia/informativos-e-noticias/index.php?id=14025). Neste caso, os prefeitos afirmam que se fosse retirado o cálculo dos gastos com encargos sociais aludidos os índices diminuiriam, ficando abaixo do limite legal.

Projeto de lei

O projeto de lei do parlamentar Valmir Assunção pede a alteração do conceito de despesa de pessoal no âmbito municipal, disposto no art. 18 da Lei Complementar n. 101/2000, a LRF. O PL pede que seja acrescentado um novo parágrafo ao dispositivo legal, que teria a seguinte redação: “Os encargos sociais e as contribuições recolhidas pelo ente municipal às entidades de previdência estão excluídas do alcance das despesas de pessoal”.

Vitor Fernandes

Jornalista/DRT 2430 

3º dia de entrega de obras em Ibicaraí: 50 casas entregues no bairro Raimundo Esteves e rua calçada no Bela Vista

Texto: Arnold Coelho

O terceiro e último dia de entrega de algumas das diversas obras em andamento no município de Ibicaraí, culminou com o dia 22 de outubro (dia em que a cidade completa 61 anos). O dia começou com a famosa alvorada festiva, com uma intensa queima de fogos.

Às 8:30 horas, o prefeito Lenildo Santana, juntamente com o deputado estadual Rosemberg Pinto e o vereador Valter da Farmácia (PT) fizeram o hasteamento da bandeira na presença de secretários locais, diversos funcionários e munícipes.

Às 9:00 horas aconteceu uma Missa de Ação de Graças na Igreja Matriz do Senhor Menino, celebrada pelo Monsenhor Sebastião Bezerra e que contou com a presença de grande público. Monsenhor Sebastião falou dessa importante data e do quão grande é a nossa querida cidade, que completa hoje 61 anos de emancipação política. O prefeito Lenildo Santana falou, ao final da missa, do seu compromisso com Ibicaraí e convidou o público presente para a inauguração das 50 casas no novo bairro da cidade, o Raimundo Esteves.

Às 10:30 horas deu-se início a entrega de 50 casas populares e a ponte que dá acesso (que está em fase final de construção) ao novo bairro Raimundo Esteves. O deputado estadual Rosemberg Pinto falou da luta dele em conseguir a licença ambiental, que emperrava o andamento dessas casas e lembrou que ele deixou de estar na Assembleia Legislativa para comparecer a essa tão importante data do município de Ibicaraí. Rosemberg lembrou da importância do parceiro e amigo, o deputado federal  Geraldo Simões (PT), que não mede esforços para juntos trazerem recursos para Ibicaraí.

O prefeito Lenildo Santana falou com orgulho da conclusão dessa obra e lembrou da luta do ex-vereador Ridiney, que deu início a construção dessas casas e de Romilso Ferreira, representante da empresa Nossa Consultoria, que finalizou a obra. Lenildo também lembrou que todas essas obras que estão sendo feitas e inauguradas em Ibicaraí, são frutos de uma grande parceria com o governo federal, na pessoa da Presidente Dilma Rousseff, do governador do estado, Jaques Wagner e dos deputados Rosemberg Pinto (estadual) e Geraldo Simões (federal). Em seguida duas moradoras foram contempladas com o documento do imóvel, sendo que os demais receberão toda a documentação amanhã(23), na prefeitura.

Às 11:30 horas, a comitiva se deslocou para o bairro Bela Vista, onde foi inaugurada a primeira etapa da rua A (Ângelo Evangelista) e a Travessa B. O prefeito Lenildo Santana inaugurou essas ruas com diversos secretários e grande público presente que prestigiou mais essa inauguração. Lenildo lembrou que essa obra está sendo feita graças à emenda do deputado Geraldo Simões, no valor de R$ 279.319,59 e que a segunda etapa da obra ficará pronta até o próximo mês. O prefeito lembrou também que em novembro dará início a construção de 50 casas populares nesse mesmo bairro e que amanhã (23), estará chegando mais uma viatura para a Polícia Militar.

O vereador Alam falou da importância desses calçamentos e lembrou que ele e o vereadores da base aliada têm ido constantemente à Salvador com o prefeito a procura de recursos para Ibicaraí e Lenildo não tem medido esforços para trazer obras para o nosso município.

O morador José Carlos disse que mora há quase cinquenta anos no bairro Bela Vista e que Lenildo está trabalhando bem, trazendo muitas obras para Ibicaraí e literalmente tirou ele da lama (risos), pois conforme o mesmo, foi o prefeito que calçou a sua rua: “Eu só tenho a agradecer, pois essas ruas viviam esquecidas e ele veio e calçou! Quando concluir a obra eu vou matar uma novilha para comemorar”, disse José Carlos.

Em Ibicaraí às inaugurações não param

Texto e fotos: Andre Luiz (Puba)

Na manhã desta segunda-feira (20), o prefeito de Ibicaraí Sr. Lenildo Santana,continuou com a sua maratona de inaugurações,desta vez a inauguração aconteceu no Distrito da Saloméa, onde a população daquela localidade recebeu uma belíssima UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, que foi batizada por Nericia Sales (Dona Dil). Dona Dil foi vereadora em Ibicaraí e legitima representante do Distrito da Saloméa, localidade esta que a então vereadora D. Dil defendia com todas às suas forças.

Unidade esta que está sendo comparada a um mini-hospital, e, até ultrassonografia, será realizada lá, a comunidade da Saloméa, irá contar com um atendimento de ponta, com total conforto e comodidade,estiveram presente ao ato da inauguração, o prefeito Lenildo Santana sempre acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social senhora Ângela Santana, o secretário de Cultura Esporte e Lazer Lula Sampaio, o secretário de Agricultura Carlos Durval de Conde Moura, o secretário de Administração Osvaldo Martins,o diretor do SAAE José Dias os vereadores Idemar Soares, Ceone, Klaus Farias (que representou o secretário de Saúde que estar em viagem oficial na capital do estado),também se fez presente o vereador Osaná Crisóstomo,Allan Rogério,Gilvá, Valter da Farmácia e Flavio Ramos, além dos profissionais de saúde ea comunidade da Saloméa em geral.

Era visível a alegria dos profissionais e usuários da unidade por estarem recebendo este“MINE HOSPITAL”,o prefeito Lenildo Santana já entrou para história de Ibicaraí por atender o anseio popular, de forma séria e enérgica, sempre voltado para o principio da moral e bons costumes.

“Para se fazer administração pública séria, temos que usar sempre o principio da razão e nunca da emoção,e isto é o temos feito para atender sempre bem aos nossos munícipes.” Disse o prefeito Lenildo Santana.

Mais uma vês esta de parabéns a assessoria de comunicação com Riedson Trindade, e, toda sua equipe que tem se desdobrado para que às cerimônias de inauguração saia nos mínimos detalhes.

  É preciso lembrar que a construção desta Unidade Básica de Saúde só foi possível graças à parceria com os deputados Geraldo Simões e Rosemberg Pinto.

Ibicaraí – Começou a temporada de inaugurações em homenagemao dia da cidade.

Texto e fotos: Antonio Lima
O município de Ibicaraí completará, no próximo dia 22, 61 anos de emancipação política e administrativa. E para comemorar a data em grande estilo, a administração do prefeito Lenildo Santana (PT), organizou uma vasta programação que se desenvolverá nos dias 20, 21 e 22,e que será composta, principalmente, de novas obras e ações que beneficiarão o povo do município ibicaraiense.

A maratona de trabalhos realizados teve início no último domingo (20), a partir das 9h, com a inauguração da nova quadra de esportes no distrito da Vila Santa Isabel. Ainda no período da manhã, foi inaugurada a pavimentação da Rua Castelo Branco no distrito do Cajueiro Novo, e em seguida, contemplando o grande trabalho realizado por Jose Dias, que é administrador do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAEE), foi inaugurada o novo sistema de ampliação de captação de água potável, que aumentará em 80% o fornecimento para a população de Cajueiro velho e Cajueiro Novo.

O diretor do SAAE senhor José Dias, falou da responsabilidade que é dirigir um órgão como o SAAE e que, tem certeza que esta fazendo com retidão o seu papel e que o prefeito é um grande parceiro nesta caminhada, ainda falou senhor José Dias da satisfação de ser o protagonista, da solução da falta de água nos distritos do Cajueiro Novo e Velho.

“É com grande satisfação e com o coração extremamente alegre, que realizo esta inauguração da Rua Castelo Branco e também entrego juntamente com José Dias a nova captação de água para este distrito, e, digo mais este é apenas o começo de grandes obras que traremos para este importante distrito.” Disse o prefeito Lenildo Santana.

Atendimento do SAC em Itabuna tem nova sede

A Secretaria Estadual da Administração (Saeb) disponibiliza a partir desta terça-feira (22) uma unidade provisória de atendimento do SAC para a população de Itabuna. O posto vai substituir o atendimento que vinha sendo prestado pela Rota 2 do SAC Móvel, após a interdição da unidade fixa da cidade, que precisou ser fechada por problemas estruturais.

A unidade provisória funcionará no prédio do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), localizado na Avenida Manoel Chaves, no bairro de São Caetano. O atendimento será das 7h às 15h30.

Para mais informações sobre os locais e horários de atendimento da Rede SAC em Itabuna, a pessoa pode acessar o endereço eletrônico www.sac.ba.gov.br e os telefones 0800-071-5353 (fixo) e 4020-5353 (móvel).

aas/om  21.10.13    

I Flora Bahia reúne mais de 20 expositores em Ilhéus

Mais de 20 expositores de municípios de várias regiões do estado participaram da I Flora Bahia, Feira Ecosolidária de Produtos Agroflorestais, encerrada na última sexta-feira (18) no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus.

Participaram do evento organizações da agricultura familiar dos territórios de identidade Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio de Contas, Extremo Sul e Costa do Descobrimento e do Conselho da Indicação Geográfica Cacau Sul da Bahia.

Apoiado pela Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através do Edital 10/2012, que liberou um total de R$ 7 milhões para apoio às redes de economia solidária, o evento foi promovido pelo Instituto Cabruca, uma das organizações sociais selecionadas pelo governo baiano.

“A I Flora Bahia é excelente, porque, além de divulgar os produtos da economia solidaria, colabora com o desenvolvimento regional”, disse Áurea Lins, representante da Cooperativa de Apicultores da Região de Canavieiras. “Eventos como esse têm que acontecer mais vezes”.

O objetivo da feira foi justamente estimular o incremento da economia solidária no sul da Bahia e a criação de nichos de mercado para produtos regionais importantes, além da conservação da biodiversidade e da expansão da flora baiana.

A cultura regional também foi beneficiada com as apresentações de grupos afros e de capoeira, intervenções circenses, shows e outras atrações. No encerramento da feira, a principal atração da noite foi a banda regional Ethiopia Federation.

Coordenador da I Flora Bahia, pelo Instituto Cabruca, Cláudio Lyrio agradeceu à Setre por permitir a realização do evento com alto nível de excelência. “O primeiro passo para a formação da Rede de Produção Agroecológica do Sul da Bahia já foi dado. Tívemos aqui em Ilhéus um momento de troca de experiências e de consagração cultural significativo”.