18 de outubro de 2012

Bahia lidera geração de empregos no Nordeste no acumulado do ano


No mês de setembro, a Bahia gerou 3.479 novos postos de trabalho com carteira assinada. Nos nove primeiros meses de 2012, a Bahia contabilizou 45.659 postos de trabalho, maior saldo de emprego do Nordeste no acumulado do ano, levando-se em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo.

Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan). O boletim completo e a análise por municípios e territórios de identidade estarão disponíveis a partir de quinta-feira (18), no site da SEI, www.sei.ba.gov.br.

O resultado de setembro decorre, principalmente, da expansão no setor de Serviços (1.793 postos), Comércio (1.683 postos), Construção Civil (1.004 postos), Administração Pública (175 postos) e Extrativa Mineral (59 postos).  O diretor de Pesquisas da SEI, Armando Castro, afirma que os números indicam uma forte recuperação do setor de Construção Civil e uma continuidade da expansão do emprego nos setores de Serviços e Comércio, refletindo um bom desempenho dessas atividades na economia baiana.

Os demais saldos dos estados da região foram: Pernambuco (44.718 postos), Ceará (33.650 postos), Maranhão (16.556 postos), Paraíba (14.455 postos), Rio Grande do Norte (12.433 postos), Piauí (11.497 postos), Sergipe (8.643 postos) e Alagoas (-7.974 vagas).

 

Resultado é positivo na RMS e no interior

 

Ao se analisar o dado referente aos saldos de emprego para a distribuição intraestadual no mês de setembro de 2012 constata-se que os resultados do emprego, tanto no interior do estado, quanto na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram positivos. No interior, foram criados 2.171 empregos, correspondendo a 62,4% do total, enquanto na RMS foi apurado um saldo de 1.308 postos de trabalho gerados.

Quanto à geração de emprego de janeiro a setembro de 2012, a participação do interior foi de 33.062 postos, ou 72,4% de todas as vagas abertas no estado. Já a RMS criou 12.597 empregos com carteira assinada, o equivalente a 27,6% das vagas celetistas.

Em setembro de 2012, Salvador, Feira de Santana e Casa Nova destacaram-se com os melhores desempenhos na criação de novas oportunidades de trabalho formal na Bahia. Salvador gerou 1.360 empregos, Feira de Santana registrou 1.178 empregos e Casa Nova apurou um saldo de 857 novas contratações formais.

No acumulado do ano os municípios que obtiveram melhor desempenho em termos de saldos de empregos formais foram Salvador (13.783 postos), Feira de Santana (7.344 postos) e Juazeiro (5.565 postos).

Governador assina medida reduzindo ICMS para bares e restaurantes


Atendendo reivindicação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), seção Bahia, o governador Jaques Wagner assina, nesta sexta-feira (19), medida reduzindo de 4% para 3% a alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor. A assinatura será às 14h30, na Governadoria (Centro Administrativo da Bahia), em Salvador, com a presença dos secretários estaduais da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, do Turismo, Domingos Leonelli, e dirigentes da Abrasel/Bahia.

Para ter direito à redução da alíquota, o empresário deverá assinar um termo de acordo com o Estado, assegurando a integração das máquinas emissoras de transações via cartões de crédito e débito às emissoras de cupom fiscal - antes de emitir o boleto do cartão será impresso o cupom fiscal. Para os que não aderirem ao termo, será mantida a alíquota de 4%.

Por ser um segmento bastante pulverizado e que costumeiramente é alvo de denúncias por não emitir cupom fiscal, a integração dos emissores de cartão de crédito e débito com os de cupom fiscal aprimorará o controle e reduzirá a sonegação fiscal.

 

Gas/af

18.10.12

Gestores públicos aprendem a realizar compras com critérios ecológicos


As experiências baianas na área de compras públicas sustentáveis foram apresentadas a gestores estaduais e servidores das áreas de compras de licitação durante o II Seminário de Compras Públicas Sustentáveis do Estado da Bahia. Promovido pela Secretaria da Administração (Saeb), o evento foi realizado nesta quinta-feira (18), no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

O seminário apresentou as ações estaduais baianas desenvolvidas nos últimos anos, em favor de uma cultura de compras sócio-ambientalmente corretas, incluindo também as experiências da Prefeitura de São Paulo. Ainda durante o evento, foi distribuída a Cartilha de Compras Públicas Sustentáveis do Estado e anunciada a publicação, a partir de novembro, dos primeiros itens já licitados dentro do critério de sustentabilidade.

           De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as compras públicas respondem por 15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. E é justamente a capacidade do Estado - pelo volume de compras que representa - a maior ferramenta para transformação da mentalidade dos gestores de compras e adequação dos fornecedores.

O procedimento se tornará mais simples a partir de novembro, quando já estarão disponíveis no Registro de Preços, sistema que baliza as compras realizadas em toda a administração pública estadual, os novos itens sustentáveis que acabam de ser licitados. São canetas recicladas de embalagens longa vida, papel A4, blocos de rascunho, capas de processos e envelopes em papel reciclado.

 

Aas/RR

18.10.12

Dia Nacional de Combate à Sífilis reforça campanha pelo exame


Com o tema “Homem: faça o exame de sífilis”, acontece, nesta sexta-feira (19), de 8h30 às 12h, no Ministério Público da Bahia (avenida Joana Angélica), a 7ª edição da campanha alusiva ao Dia Nacional de Combate à Sífilis, doença que ainda registra números preocupantes em todo o mundo. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam a ocorrência de 12 milhões de novos casos de sífilis no mundo a cada ano.

No Brasil, estima-se que ocorrem 900 mil casos de sífilis por ano. A prevalência na gestante é de 2,6%, o que corresponde a quase 50 mil gestantes com sífilis e 12 mil casos são de sífilis congênita por ano. A Bahia acumulou, no período de janeiro de 2000 a setembro de 2012, 3.227 casos de sífilis em gestantes. No mesmo período, foram registrados 1.851 casos de sífilis congênita no Estado.

Em Salvador, durante a semana de incentivo à coleta, realizada em 2010, entre 18 e 22 de outubro, foram processadas 1.005 amostras coletadas de usuários de 12 distritos sanitários, sendo 49 delas positivas para sífilis, o que corresponde a 4,9% de positivos, quase o dobro do esperado para o Brasil, que é 2,6%.

Numa iniciativa da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis/Regional Bahia, em parceria com o Ministério Público do Estado; Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Programa Municipal de DST/Aids e Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE), o evento terá a participação de gestores, profissionais da saúde e da educação, estudantes e a população em geral.

17 de outubro de 2012

BAHIA POSSUI 359 LIXÕES A CÉU ABERTO E APENAS 57 ATERROS


A Bahia possui 359 lixões a céu aberto, apenas 57 aterros e uma única unidade de compostagem e reciclagem, de acordo com estudo realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), realizado em 2011. A ausência de locais adequados para receber o lixo produzido na construção civil, indústrias e residências, problema que afeta mais de 300 municípios na Bahia, é o tema desta semana do comentário Encontro com Gabrielli, que está disponível para download no site www.facebook.com/encontrocomgabrielli.

Em todo o Brasil, apenas 24% dos municípios possuem aterros sanitários para disposição ambientalmente adequada dos resíduos. Todos os dias são produzidos no país 185 mil toneladas de resíduos sólidos e quase 40% de todo o lixo gerado é descartado de forma inapropriada. Com isso, por dia, cerca de 74 mil toneladas de resíduos seguem, principalmente, para lixões à céu aberto. O volume é suficiente para encher, até à borda, 56 piscinas olímpicas.

“Como há uma lei federal que estabelece que 2014 é a data limite para que todos os lixões do país sejam eliminados, os municípios precisam agir rápido”, alerta o economista e secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli. Ele lembra que todos que quiserem ajuda financeira do Governo Federal para dar um destino adequado ao lixo vão ter que elaborar um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, que inclui o tratamento do lixo e reciclagem.

“Com o prazo apertado, apesar de que a lei é de 2010, uma das soluções são os consórcios públicos”, indica Gabrielli. Os consórcios são a união de entes públicos, sem fins lucrativos, que administrarão, em parceria, atividades específicas, mas de interesse comum, a fim de melhorar os serviços prestados à população. Os consórcios, acrescenta o secretário, “também favorecem a redução de custos, otimizam a aplicação dos investimentos e são firmados, principalmente, para solucionar problemas nas áreas de saneamento, saúde e gestão de resíduos sólidos”.

Atualmente, o Brasil possui cerca de 500 consórcios, sendo que os municípios de pequeno porte são os mais beneficiados, pois, geralmente, têm menos recursos. Na Bahia, o governo estadual tem apoiado a formação e implantação de 13 consórcios públicos, sendo que sete estão formados e seis em formação, envolvendo um total de 231 municípios.

A estimada é que o custo para substituir todos os lixões do Brasil por aterros sanitários seja de R$ 11 bilhões. “Como já disse em outras oportunidades, não faltam recursos quando se tem bons projetos e esse é um daqueles casos”, finaliza Gabrielli.

PROGRAMA - O conteúdo do programa de rádio semanal está disponível para download no site 
www.facebook.com/encontrocomgabrielli , podendo ser veiculado gratuitamente nas rádios ou postado em sites e blogs. Contatos e sugestões para o programa podem ser feitos através do e-mail encontrocomgabrielli@gmail.com


 

16 de outubro de 2012

Cordec participa de pesquisa de interesse da saúde pública

A Coordenação de Defesa Civil do Estado da Bahia (Cordec) participou de pesquisa sobre o ‘Fortalecimento das capacidades de prontidão e resposta frente a situações de emergência de interesse da saúde pública’ realizada, na sede do órgão nesta terça-feira (16), pela pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Mauren Lopes de Carvalho.

O trabalho consiste em um diagnóstico nacional que tem como principal objetivo realizar o levantamento das capacidades de preparação e resposta do setor saúde para os desastres naturais e tecnológicos, e servirá como um dos subsídios ao Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais.

A pesquisa foi feita por meio de entrevista que durou aproximadamente 120 e incluiu perguntas sobre diversos assuntos como a preparação, marcos institucionais e legislativos nacionais e coordenação das defesas civis nos níveis municipal, estadual e nacional.

Outros assuntos também foram abordados durante a entrevista, a exemplo do planejamento de contingência, monitoramento das ameaças, desenvolvimento institucional e capacitação de recursos humanos para a preparação e resposta, gestão da informação e comunicação.

 Na oportunidade, a equipe da Cordec ressaltou os projetos em andamento na Bahia, destacando a construção do mapa de risco do estado, implantação do Centro Estadual de Gestão de Riscos e Desastres, que será interligado com os municípios e com o centro nacional (Cenad) e o Plano Estadual de Prevenção e Gestão de Riscos e Desastres.

Bahia pode contratar mais US$ 700 milhões em empréstimo junto ao Bird


A Bahia está autorizada a contrair um empréstimo da ordem de US$ 700 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A autorização foi aprovada, nesta terça-feira (16), no plenário do Senado, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), destinada ao financiamento do Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão).

A liberação da primeira parcela,  que corresponde à metade dos recursos, já estará disponível até o final do ano. A verba se soma a outras operações de crédito, uma vez que o Estado ampliou sua capacidade de contrair empréstimos para até R$ 5,5 bilhões, após programa autorizado pelo Ministério da Fazenda.

Os novos recursos serão investidos em  diversas áreas, como a ampliação da malha rodoviária do estado, na Saúde, em programas de saneamento e na implantação de adutoras. Além disso, parte dos US$ 700 milhões será destinada ao pagamento da dívida interna baiana com a União. Cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional demonstram que o custo efetivo médio do empréstimo chegará a 2,8% ao ano.

De acordo com o senador Walter Pinheiro, na Bahia, “a aplicação desse tipo de verba faz parte de uma política de desconcentração dos investimentos, o que promove o desenvolvimento da economia regional". Pinheiro também observou que os recursos serem aplicados no Programa Proinclusão abrangem políticas de inclusão social recomendadas pelo Bird.   

15 de outubro de 2012

Câmara Temática reforça enfrentamento à violência contra a mulher


Por meio de ato publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (12), o Governo do Estado reconstituiu a Câmara Técnica do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que a partir de portaria conjunta assinada por titulares de 15 secretarias, terá a finalidade de propor e elaborar iniciativas voltadas à minimização da violência sexista na Bahia, deliberando, inclusive, sobre a destinação de recursos para essas ações.

Também caberá à Câmara Técnica, entre outras tarefas, coordenar as ações de  execução do pacto estadual, além de monitorar seu desenvolvimento, o cumprimento de metas e a avaliação de resultados. De acordo com a portaria, órgãos como o Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça da Bahia serão convidados a integrar o grupo.

O texto considera que a medida se dá em virtude da necessidade de assegurar, de forma intersetorial, a prevenção e o combate à violência, a assistência e garantia de direitos das mulheres e garantir o combate à impunidade dos agressores. A previsão é que a primeira reunião do grupo já aconteça em 15 dias, com as atividades lideradas pela Coordenação de Ações Temáticas, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

 

Governador visita com dirigentes da FIFA obras da nova Arena Fonte Nova


Com o objetivo de monitorar as ações em andamento em Salvador para a Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013 e Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, o governador Jaques Wagner acompanha, nesta terça-feira (16), às 14h30, a visita de inspeção técnica do Comitê Organizador Local (COL) da FIFA às obras da Arena Fonte Nova e do entorno do estádio.

O governo do Estado investe R$ 20 milhões na construção de quatro rotas de pedestres e viadutos que darão acesso à Arena Fonte Nova, partindo do Comércio, de Brotas e Nazaré. Nestes locais, são executados serviços de alargamento dos passeios, com faixa livre em concreto lavado, piso tátil no centro, sinalização e colocação de pedra portuguesa na faixa de serviço.

O sistema viário em torno do estádio está sendo modificado para evitar congestionamentos na época dos jogos. A intervenção consiste na construção de dois viadutos de acesso direto ao edifício-garagem da arena e outras vias que serão criadas para o escoamento do tráfego.

Com entrega prevista para o mês de dezembro, 74% das obras físicas da Arena Fonte Nova já estão concluídas, enquanto a montagem da cobertura tem 87% do serviço finalizado.

Participam da visita, dentre outras autoridades, o presidente da CBF e do COL, José Maria Marin, o diretor de operações do COL, Ricardo Trade, e o ex-jogador Bebeto, membro do COL.

Abertas inscrições para concurso da SEI


As inscrições para o concurso da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), foram abertas nesta segunda-feira (15) e vão até 5 de novembro. No total, serão oferecidas 30 vagas para profissionais graduados em diversas áreas.

O salário oferecido é de R$ 4.298,26, com possibilidade de acréscimo de gratificação de incentivo à pós-graduação (para mestrado e doutorado). O valor da taxa de inscrição é de R$ 130 e a seleção será composta de três etapas, de responsabilidade da Cespe UnB: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos.
         Das 30 vagas, 13 estão destinadas para a área de estudos e pesquisas socioeconômicas, oito para a área geoambiental, seis para informações estatísticas e três para documentação e disseminação de informações. Entre os requisitos básicos para os cargos, está o diploma de graduação em um dos cursos das respectivas áreas de atuação.

Podem se inscrever no concurso graduados em sociologia, economia, arquitetura e urbanismo, geografia, biologia, ciência da computação, administração, biblioteconomia e comunicação social, entre outros cursos superiores, que podem ser conferidos no edital publicado no Diário Oficial do dia 3 deste mês e também disponíveis no edital de abertura do concurso, em sua página no site da Cespe/UnB (http://www.cespe.unb.br/concursos/SAEB_12_SEI/r). Os interessados podem acessar a página e realizar o cadastro para adquirir a ficha de inscrição.