Condutores de motonetas devem registrar veículo e se habilitar

Quem anda pelas ruas da cidade já pode perceber um aumento significativo das motonetas de 50 cilindradas, as famosas “cinquentinhas”, circulando pelas vias. O que muita gente ainda não sabe é que, assim como os outros veículos automotores, essas motonetas precisam ser registradas no órgão de trânsito, como afirma o artigo 120 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que trata do registro de veículos. Rege a lei que “todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no Município de domicílio ou residência de seu proprietário”.

Para conduzir esses ciclomotores é necessário ser habilitado na categoria A ou possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). O condutor precisa comprar o laudo no valor de R$ 76,50, fazer os exames médicos e psicológicos na cliníca médica credenciada e em seguida procurar um Centro de Formação para Condutores (CFC) para fazer as aulas teóricas e práticas. Se aprovado ele poderá ter autorização para conduzir o ciclomotor. 

Ao comprar a cinquentinha o proprietário precisa realizar o primeiro emplacamento, além de realizar o pagamento de todas as outras taxas como o seguro obrigatório (DPVAT) e o IPVA, que vai ser calculado de acordo com o valor da motoneta. Como todo veículo automotor, é necessário que anualmente sejam pagos o valores do licenciamento e das outras taxas, que, de acordo com o número final da placa, tem uma data de vencimento, disponível no site do Detran(www.detran.ba.gov.br).

O condutor e o veículo que não estiverem devidamente regularizados e portando os equipamentos de segurança obrigatórios estarão cometendo infração, conforme artigo 162 do CTB, que prevê multas e apreensão do ciclomotor até que a situação seja regularizada e um condutor habilitado para conduzir a motoneta.

Escola com pior Ideb do país divide espaço com mercadinho em Salvador

Situada no bairro de Jardim Santo Inácio, em Salvador, a Escola Estadual 29 de Março recebeu a média 0,1 no índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), divulgado nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Educação (MEC). A nota é a pior do Brasil na comparação com outras 30.841 escolas em análise referente à 8ª série do ensino fundamental.
Após tomar conhecimento dos dados, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informou por meio de nota que ocorreu um erro do órgão estadual na migração de dados para o sistema do Ministério da Educação, o que gerou um indicador que não corresponde com o real. "A pontuação do Colégio Estadual 29 de Março, em Salvador, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), é 2,4, ao contrário do que aparece no resultado do Ideb 2011. O erro foi relativo ao indicador de rendimento, que aparece com o índice de 0,03, quando o correto é 0,50", diz a nota.
O Ministério da Educação foi procurado pelo G1 e deve se pronunciar sobre o caso.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado pelo MEC para medir a qualidade no ensino básico. Ele é feito a cada dois anos e chega à quarta edição. Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho na Prova Brasil aplicada para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio.
Nas três edições anteriores do Ideb (2005, 2007 e 2009), a Escola 29 de Março obteve notas 2; 1,6; e 2,2, respectivamente. Diante dos resultados apresentados, a projeção feita pelo Ministério da Educação (MEC) para a nota da escola neste ano era de 2,6.
A escola que obteve melhor desempenho na Bahia foi o Colégio Militar de Salvador (CMS), instituição pública federal, ocupando a sexta colocação nacional, com nota 7,2.

A Escola 29 de Março divide espaço com um centro comercial do bairro, onde funcionam três mercadinhos e uma farmácia. A entrada dos estudantes é feita por um portão lateral e há salas no andar superior aos estabelecimentos comerciais.
Não há indicação, placa ou letreiro informando que trata-se de uma unidade escolar. O G1 não foi autorizado a entrar na escola.

Fonte e fotos: G1-Bahia

Litoral Norte da Bahia ganhará novo complexo hoteleiro

O grupo empresarial Invisa Internacional Hotéis vai investir R$ 750 milhões na construção de um complexo com 2,4 mil unidades hoteleiras (suítes), 307 imóveis residenciais dentro dos resorts, 1,7 mil chácaras e 1,6 mil residências no município de Jandaíra, Litoral Norte da Bahia. O protocolo de intenções para implantação do empreendimento será assinado nesta quarta-feira (15), às 14h30, na governadoria (CAB), em Salvador, pelo governador Jaques Wagner e representantes do Invisa.

Denominado Costa Azul Bahia, a previsão é que o empreendimento gere cerca de 6 mil empregos diretos e indiretos. Segundo os empresários, a construção do complexo deve ser iniciada no primeiro semestre de 2013, com a conclusão prevista para maio de 2015. A expectativa é que o faturamento anual seja de R$ 44 milhões.

O acordo prevê, por parte dos empreendedores, a utilização de mão de obra e tecnologia locais, treinamento e capacitação de pessoal e relatórios de operação às Secretarias do Turismo e da Indústria, Comércio e Mineração, bem como o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelos órgãos ambientais do estado. Já ao governo, caberão as obras em infraestrutura, ações nas áreas de saneamento e abastecimento de água, fornecimento de energia e apoio na qualificação da mão de obra.

Alunos da Escola de Dança da Funceb vão participar do Criança Esperança

A Companhia Infanto-Juvenil de Dança da Fundação Cultural do Estado (Funceb), vinculada à Secretaria de Cultura (Secult), embarca nesta quarta-feira (15) para o Rio de Janeiro, onde vai participar do show da 27ª edição do Criança Esperança, projeto da Rede Globo em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Coreografada por Denny Neves, a Companhia é integrada por 16 jovens de 13 a 17 anos, do curso preparatório da escola de Dança, unidade do Centro de Formação em Artes (CFA) da Funceb. O Criança Esperança 2012 será gravado no  sábado (18), na Arena HSBC Brasil, na Barra da Tijuca, e transmitido na mesma data em rede nacional para todo o Brasil, com o tema ‘A esperança é o que nos move’, contando histórias dos imigrantes que escolheram o país como sua nova pátria.

          Fundada em 1984, a Escola de Dança da Funceb constituiu-se como a primeira escola pública do gênero no país. Além do curso preparatório - que atende a crianças a partir dos 5 anos de idade e tem um total de 11 níveis, acompanhando a evolução e o crescimento de seus alunos até os 17 anos , oferece cursos de qualificação profissional, livres e de educação profissional técnico de nível médio em dança.

A instituição atende especialmente cidadãos de classes menos favorecidas, oriundos de escolas públicas e moradores de bairros populares, iniciando, formando e qualificando jovens de comunidades de Salvador e dando uma sólida opção educacional, artística e profissional para eles.

Embaixadores baianos da Copa 2014

O cantor Gilberto Gil foi escolhido como o capitão do time de personalidades que irão divulgar a capital baiana como a mais bela sede da Copa do Mundo da Fifa 2014. Os nomes foram divulgados nesta terça-feira (14) pelo prefeito de Salvador João Henrique e o gestor do Escritório Municipal da Copa, Leonel Leal.

Porto Seguro terá atendimento às mulheres vítimas de violência

A cidade de Porto Seguro, no sul baiano, terá um Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cram). Os detalhes foram discutidos em encontro realizado no município na segunda-feira (13), entre a titular da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Lúcia Barbosa, e o prefeito local, Gilberto Abade. O equipamento contará com recursos oriundos de emenda parlamentar ao orçamento federal, na ordem de R$ 200 mil, a serem liberados ainda este ano.

 A titular da SPM explicou que o espaço, que será instalado em prédio cedido pela prefeitura, terá uma equipe multidisciplinar, com assistentes sociais, psicólogas, pedagogas, advogada, entre outros profissionais. “A política de atenção à mulher vítima de violência é algo novo, que precisa do compromisso de todos os gestores, pela importância que tem para os municípios”, disse a secretária.

Lúcia acrescentou que os valores captados pelo Governo do Estado possibilitam a implantação de Crams em mais oito municípios, ampliando a rede para um total de 28 equipamentos do tipo em todo o estado. Lúcia Barbosa encerrou a visita ao município visitando a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Nona semana do Quarta que Dança apresenta trabalhos em Salvador e Itabuna

A 14ª edição do Quarta que Dança, projeto promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), chega à sua 9ª semana, apresentando nesta quarta-feira (15) trabalhos em processo de criação e dança de rua em Salvador e na cidade de Itabuna. Os ingressos para os teatros custam R$ 2 (inteira) e a performance em rua é gratuita.

O Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, às 20h, será palco para o espetáculo ‘Os Filhos dos Contos’, de Verusya Correia, oriundo de Itacaré, consolidando um dos princípios do projeto, que é o de possibilitar a circulação de trabalhos realizados por artistas e grupos de diferentes origens dentro da Bahia.

Também às 20h, na capital baiana, haverá sessões no Centro Cultural Plataforma, com o espetáculo ‘Preto_aleMÃO’, de Eduardo Rosa/Coletivo Construções Compartilhadas, e uma dobradinha no Cine-Teatro Solar Boa Vista, com dois trabalhos em processo de criação encenados em sequência – ‘Errática’, de Patrícia Leal, e’ Pé no Chão?!’, de Inah Irenam.

Para completar, uma apresentação de dança de rua, gratuita, às 17h30, na Praça do Campo Grande – ‘Síntese’, do Grupo de Performances Street Vibe, que chega de Vitória da Conquista depois de já ter se apresentado, dentro da programação do Quarta que Dança 2012, no município de origem e em Poções. Mais Informações pelo site www.fundacaocultural.ba.gov.br/quartaquedanca2012.

• Seminário sobre Conjuração Baiana de 1798 avalia Lei 10.639‏

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), por meio do Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americanos (Cepaia), realiza, em parceria com a Escola Olodum, o seminário Búzios: Uma História de Igualdade, no dia 21 deste mês, às 14h, no Teatro Uneb do Campus I da universidade, em Salvador.

O evento tem como objetivo disseminar a informação sobre a história da Revolta dos Búzios e fundamentar a Lei 10.639 como instrumento da luta pelos direitos civis dos afrodescendentes.

A iniciativa, patrocinada pela Petrobras, está disponibilizando 450 vagas. A ação é voltada para profissionais da área de educação em geral, movimentos negros e afins.

Os interessados devem se inscrever gratuitamente até a próxima quinta-feira (16) pelo e-mail escolaolodum@uol.com.br.

I Semana da Diversidade e Parada Gay de Salvador serão lançadas nesta quinta-feira (16)

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Turismo e Bahiatursa, e o Grupo Gay da Bahia (GGB) convidam a imprensa para o lançamento, nesta quinta-feira (16), no Auditório Mãe Menininha do Gantois, no Centro de Convenções da Bahia, da programação oficial da I Semana da Diversidade, que ocorrerá de 1º a 9 de setembro, em Salvador, e a XI edição da Parada Gay.

Na oportunidade será apresentada toda a programação dos eventos, que inclui seminários, palestras, shows, dentre outras atividades ligadas à prevenção de doenças, combate à homofobia e turismo gay-friendly.

Este ano também será realizada uma pesquisa pela Secretaria de Turismo do Estado para aferir os indicadores econômicos do evento, que, já a partir deste ano, está sendo transformado em um produto turístico de combate à sazonalidade do setor. Também será lançado um Selo Gay-Friendly para os estabelecimentos comerciais participantes da Semana da Diversidade.

Governador determina antecipação do pagamento dos professores para esta terça (14)

O pagamento dos salários dos professores que participaram do movimento grevista será efetuado nesta terça-feira (14). A antecipação do pagamento dos salários, referentes ao período de abril a julho, cumpre uma determinação do governador Jaques Wagner.

O prazo inicial para efetuar o pagamento era dia 15 próximo, mas devido à agilidade no envio do calendário de reposição de aulas, o pagamento foi antecipado.