Governo isenta mais 11 setores de contribuição ao INSS

·       O governo anunciou na manhã dessa terça-feira, 3, uma série de medidas de estímulo à economia dentro do plano Brasil Maior. Intervenção cambial e desoneração da folha de pagamentos são os destaques. Segundo o ministro da Fazenda, o pacote começa com ações no câmbio. Com medidas específicas em uma ação permanente.

Segundo o ministro, a desoneração da folha de pagamento beneficiará mais 11 setores da economia brasileira (além dos quatro já contemplados no programa Brasil Maior - confecções, couro e calçados, tecnologia de informação e call Center). A expectativa é que a desoneração anual chegue a R$ 7,2 bilhões. Nesse ano deve ficar em R$ 4,9 bilhões, já que a medida começa a valer a partir de julho. A desoneração prevê a eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos.

Veja abaixo as demais medidas:

- Tributos para infraestrutura portuária e ferroviária serão reduzidos.

- Postergação do pagamento de PIS e COFINS para indústrias afetadas pela crise. A medida vale para os setores de autopeças, têxteis, confecção, calçados e móveis.

- Medidas de defesa comercial e barateamento do crédito aos exportadores.

- Incentivos ao setor de telecomunicações, sobretudo à indústria de semicondutores. Com criação do Plano Nacional de Banda Larga que vai triplicar a rede de 11 mil para 30 mil quilômetros até 2014.

- Aumento no volume de recursos disponíveis para financiamentos do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI).

- Medidas relacionadas ao Novo Regime Automotivo.

- O pacote inclui ainda uma ampliação do leque de setores que serão beneficiados pelo mecanismo de compras governamentais, além de um apoio específico para as instituições que cuidam da atenção oncológica.

Estadão

Gol anuncia demissão de 131 funcionários

A companhia aérea Gol informou nesta segunda-feira (2) a demissão de 131 funcionários da empresa. Outros 28 tripulantes aderiram ao programa de demissão voluntária e 46 pediram licença não remunerada. Com isso, os desligamentos chegam a 205 trabalhadores.

Em nota, a empresa informou que "a medida garante um quadro de tripulantes condizente com as necessidades operacionais". Segundo a empresa os desligamentos ocorreram "para adequar-se à nova realidade do mercado, manter seu plano de negócios disciplinado e a sustentabilidade de sua operação – com segurança e regularidade – (a empresa) reduziu em torno de 80 voos de um total de cerca de 900 operados diariamente.

Na semana passada, após a publicação de seu balanço financeiro, no qual apresentou prejuízo de cerca de R$ 700 milhões em 2011, o presidente da empresa Constantino de Oliveira Junior, anunciou que estão sendo eliminados entre 80 e 100 voos diários (essa revisão da malha teve início em março e deve ser concluída agora em abril). O número equivale a 8% dos voos diários totais da Gol e da WebJet.

A Gol informou que não deixará de atender a nenhum dos 63 destinos nacionais e 13 internacionais que compõem sua malha. O que está em curso é uma redução de frequências. Esta diminuição, adequada à nova realidade da companhia, manterá a oferta de assentos prevista para 2012.

Fonte: O Globo

Bebê nasce sem sangue e sobrevive

A pequena Olivia Norton cresceu. Mas, segundo os médicos, graças a um "milagre".
A menina nasceu de forma prematura com um número irrisório de hemoglobinas, o que fez com que ela fosse classificada oficialmente como "sem sangue".
Os médicos deram a ela menos de duas horas de vida. Mas, graças a transfusões, Olivia sobreviveu.
A mãe, Louise Bearman, de 31 anos, contou ao "Sun" sobre o horror de dar à luz um "bebê-fantasma". O sangue da filha havia se esvaído na corrente sanguínea de Louise. A inglesa começou a sentir que havia algo errado quando o bebê passou três dias sem dar chutes na sua barriga.
"Olivia era o meu primeiro bebê, então eu não sabia o que esperar. Mas certamente eu não achei que ela seria daquela cor branca", comentou a mulher, de Witham (Inglaterra).

A enfermeira neonatal Sharon Pilgrim disse que em 20 anos de profissão nunca viu alguém nascer com níveis tão baixos de hemoglobina."O hospital todo ficou maravilhado e chamou Olivia de 'bebê-milagre'. Os médicos ainda não sabem o que aconteceu. É uma dessas coisas esquisitas", disse Louise.

The Sun

Governo anuncia ajuste no orçamento do Estado da Bahia

Adequar as contas da administração estadual aos reflexos da crise econômica internacional, que repercute diretamente na arrecadação de tributos  estaduais. Com esse objetivo, será feito um ajuste de R$ 783 milhões no orçamento do Estado.

O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (2) pelos secretários da Fazenda, Carlos Martins, do Planejamento, José Sergio Gabrielli, e da Administração, Manoel Vitório, na sede da Secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O ajuste representa 2,7% do total do orçamento, que passa de R$ 28.951 bilhões para R$ 28.168 bilhões. As ações voltadas para o enfrentamento à seca, além de programas prioritários, não serão atingidos.

Na área de pessoal, a contratação de aprovados em concursos não será afetada e seguirá a programação orçamentária com ênfase na substituição de servidores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Fica suspensa a concessão de ampliação da gratificação por condição especial de trabalho (CET) e de regime de tempo integral (RTI).

Rede SAC tem horário especial de atendimento durante a Semana Santa

Os 42 postos e Pontos Cidadão que compõem a rede SAC no estado funcionarão em horários especiais de atendimento durante o período da Semana Santa (5 a 7 de abril). Na próxima quinta-feira (5), todas as unidades da capital e do interior (exceto o Ponto Cidadão de Santa Maria da Vitória) funcionarão normalmente em seus horários convencionais, como os demais órgãos da administração pública estadual.

Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Elevador Lacerda, um dos principais cartões-postais da cidade, está completamente iluminado na cor azul, na noite desta segunda-feira (2). A iniciativa visa chamar a atenção da população para o diagnóstico precoce e o tratamento correto da doença.

Jonga Cunha é o novo gestor da Saltur

O advogado e músico Jonga Cunha é o novo presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur). Ele será apresentado à imprensa na próxima quarta-feira (4), numa coletiva às 9h30, na sede da empresa, no Dique do Tororó. Jonga Cunha que assumiu o cargo na última sexta-feira (30), terá o desafio de preparar o Carnaval 2013 para a nova gestão municipal.

52 mil famílias baianas serão beneficiadas com o Programa de Aquisição de Alimentos

A partir deste ano, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai atender 52 mil famílias em condições de insegurança alimentar assistidas por asilos, creches, orfanatos, entre outras instituições.

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), vai investir R$ 12,7 milhões, volume 164% superior ao aplicado nos últimos anos, o que proporcionará a aquisição de 22 mil toneladas de produtos de 5.200 pequenos agricultores.

O novo modelo de operação do programa será apresentado nesta terça-feira (3), no auditório da Secretaria da Agricultura (Seagri), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a prefeitos de mais de 200 municípios do estado.

A ação busca minimizar a situação de insegurança alimentar das famílias contempladas e também dinamiza a economia das cidades. “O PAA, além de garantir a oferta de alimentos saudáveis para os beneficiários, proporciona geração de renda para os agricultores familiares, que geralmente não têm acesso ao mercado consumidor. Favorece ainda a ampliação da produção de alimentos nos municípios”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro.

Segundo ele, com o novo modelo de operação do programa, o número de municípios contemplados, que já havia sido mais que triplicado, de 35 para 130, passará para 205. Para a escolha, foram atendidos critérios técnicos relativos ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e ao Índice de Desenvolvimento da Família (IDF).

  A compra dos alimentos, conforme os técnicos da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar da Sedes, será realizada diretamente com os agricultores. O número médio dos pequenos produtores que fornecerão os alimentos é de 40 por município, prioritariamente de comunidades tradicionais, de assentamentos de reforma agrária e do Grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

  O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento do mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios, e permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para vender a preços mais justos.

O programa foi citado no relatório escrito pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, como uma das melhores práticas mundiais que contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A publicação, de setembro de 2011, foi distribuída para governos e parceiros em 193 países.

das/om         02.04.12

CEE reconhece cursos de pedagogia, matemática e farmácia da Uneb

O Conselho Estadual de Educação (CEE), órgão da Secretaria da Educação (SEC), reconheceu mais três cursos de graduação da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

As licenciaturas em pedagogia, do Campus VII (Senhor do Bonfim), e em matemática, do Campus IX (Barreiras), além do bacharelado em farmácia, do Campus I (Salvador), já podem expedir diplomas para os estudantes concluintes e graduados.

O reconhecimento dos cursos foi homologado em decretos assinados pelo governador Jaques Wagner, publicados no Diário Oficial do Estado, na edição dos dias 24 e 25 de março.

                                           

eas/om      02.04.12

PMs são recebidos a tiros durante ronda em bairro de Itabuna, diz polícia

Um policial militar lotado no 15º Batallhão da Polícia Militar na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, ficou ferido na noite de sábado (31), enquanto realizava uma ronda no bairro Santo Inês. De acordo com a polícia, uma guarnição com três policiais foi recebida a tiros na localidade.

Um dos PMs foi atingido por um tiro perto do peito, mas não chegou a ficar ferido porque o projétil se alojou no colete à prova de balas. Ainda de acordo com a polícia, os outros dois policiais que estavam na viatura não foram atingidos.

O PM baleado chegou a ser levado para um hospital de Itabuna por causa de hematomas provavelmente provocadas pelo calor do projétil que ficou alojado no colete, informou a polícia . Ele foi liberado e passa bem. Nenhum suspeito de ter atirado no policial foi preso até o momento.

G1-Ba.