15 de setembro de 2011

Ilhéus vai ser a sede do 3º Encontro Baiano de Museus

Ilhéus vai ser a sede do 3º Encontro Baiano de Museus, que terá como tema "Museus, Territórios e Inclusão Sociocultural". O evento acontece de 21 a 23 de setembro e reúne grandes nomes da museologia, que vão trocar experiências e discutir políticas públicas que levem ao desenvolvimento e melhoria do setor.

Durante o evento, haverá a abertura da exposição “Museus da Bahia: Identidade e Territórios”. A mostra apresenta o perfil dos espaços museais administrados pela Diretoria de Museus (Dimus) e das 208 instituições museais mapeadas no Estado da Bahia.

Ao final de cada dia, diversos grupos artísticos irão se apresentar, a partir das 19h, na Praça Municipal Pedro Mattos. A Filarmônica de Ilhéus e o Grupo Chorinho do Brasil se apresentam no primeiro dia do evento (21.09).
Fonte: A Tarde

REUNIÕES NAS COMUNIDADES DE ILHEUS ANTECEDEM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PORTO SUL

 O processo de licenciamento ambiental do Porto Sul de Ilhéus prevê que todas as comunidades da área de influência sejam informadas sobre os impactos do empreendimento. Esses encontros, que antecedem a audiência pública, estão ocorrendo desde o último sábado (10), sob a coordenação da Casa Civil do Governo da Bahia e da empresa Sondotécnica.

Nas reuniões, os moradores têm a oportunidade de se informar sobre o projeto e participar de um momento importante na construção do desenvolvimento de Ilhéus e de toda a região sul da Bahia. “Estamos virando uma página na história da região, que enfrentou uma crise severa e agora se abre a novas oportunidades”, diz a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon. Segundo ela, o processo de licenciamento é amplamente participativo, “o que combina com a linha de ação política do governo, na qual o envolvimento popular é considerado peça fundamental”.

De acordo com o cronograma definido pela Casa Civil, serão realizados 18 encontros, abrangendo um total de 31 comunidades. As apresentações sobre o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) já foram levadas às comunidades de Paraíso do Atlântico, Barramares, Verdes Mares, Ponta da Tulha, Mamoan, Nova Mamoan, Ponta do Ramo, Retiro, São Miguel, São Domingos e São José. Nos encontros, o RIMA é apresentado de maneira didática e os impactos positivos e negativos do projeto são discutidos, abordando-se as medidas mitigadoras, compensatórias e os programas previstos.

O coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente Pereira, observa que a participação comunitária é imprescindível à consolidação do projeto. “Sem compromisso social um projeto como esse não se sustenta e esse compromisso está apoiado na participação da comunidade”, enfatiza Pereira.

Porto Sul

O Porto Sul foi concebido dentro do Planejamento Estratégico do Estado da Bahia e será construído na região de Aritaguá, zona norte de Ilhéus, com um cais em mar aberto, situando-se futuramente em uma das pontas da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Essa infraestrutura de transportes possibilitará uma ligação entre o oeste baiano e a região Centro-Oeste brasileira, permitindo o escoamento de grãos, fertilizantes, clínquer, etanol, entre outros produtos. A estimativa é de que o porto público terá uma movimentação anual de cargas em torno de 75 milhões de toneladapor ano.

14 de setembro de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE NOVO AEROPORTO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Após duas oficinas preparatórias realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), autarquia vinculada à Secretaria do Meio Ambiente do Estado, será realizada no próximo sábado (17), no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista, a audiência pública que discutirá a licença de localização do novo aeroporto do município. Trata-se da nova etapa do processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Inema.

No evento será apresentado o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima), seguido de debates com a participação das entidades representativas da sociedade civil. Segundo expectativa da diretora de projetos do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), Anna Christina Cruz Dias, aproximadamente 500 pessoas devem comparecer ao evento.

Serão disponibilizados ônibus para transportar a população residente nos diversos povoados. Os veículos sairão de São José (Pé de Galinha), às 12h. De Iguá, às 12h30 (da Praça Estevão Santos, em frente ao Colégio Anísio Teixeira). De Quatis dos Fernandes, às 12h (da Escola Vitória Fernandes). De Simão, às 12h15 (da Igreja Católica, em frente à Escola Zélia Saldanha). De Campinhos, às 12h30 (da lateral da Igreja Católica).

Segundo o diretor-geral do Derba, Saulo Pontes, a audiência é uma reunião aberta ao público com finalidade de apresentar e discutir com a comunidade o projeto e as consequências das obras, identificadas por meio do estudo de impacto ambiental, diminuindo dúvidas e recolhendo as críticas e sugestões do referido projeto.

Equipamento beneficiará habitantes de municípios baianos e mineiros

Localizado a 8,5 quilômetros do centro de Vitória da Conquista, o novo aeroporto será implantado no distrito São José, também conhecido como Pé de Galinha. Estão sendo estimados recursos na ordem de R$ 86 milhões, na implantação do projeto executivo. Toda a estrutura será montada numa área de 616 hectares.

Serão beneficiadas cerca de 500 mil habitantes dos municípios de Vitória da Conquista, Itambé, Anagé, Bom Jesus da Serra, Itapetinga, Macarani, Itarantim, Encruzilhada, Planalto, Poções, Barra do Choça e municípios do norte de Minas Gerais.

O aeroporto poderá receber aeronaves de médio e grande porte, a exemplo dos Airbus 320 e Boeing 737/800, com uma movimentação provável de 100 mil embarques por ano. Com isso, serão favorecidas as atividades econômicas da região, nas áreas do turismo, da indústria e do comércio.

Entre as intervenções previstas estão a implantação das pistas de pouso e decolagem, pátio de estacionamento de aeronaves, pista de taxiway, construção de terminal de passageiros, serviço contra incêndio, terminal de correio, casa de força com subestação de emergência, entre outras.

Após a audiência pública, com o deferimento da licença ambiental e a conclusão do projeto executivo, com previsão de término ainda esse mês, o Derba vai abrir a licitação para as empresa interessadas em construir o novo aeroporto. O prazo estimado para execução das obras é de 540 dias ou 18 meses.
Fonte: SECOM-Ba.

13 de setembro de 2011

Banda larga a partir de R$ 35 deve cobrir 150 cidades em 2011

A rede de fibras óticas do Plano Nacional da Banda Larga (PNBL) deve chegar a 150 cidades até o fim de 2011, afirmou nesta terça-feira (13) o presidente da Telebrás, Caio Bonilha, durante a Futurecom, em São Paulo. “Para este ano, nossa projeção é chegar, junto com a rede de parceiros, a 150 cidades”.

O número é mais “pé no chão”, segundo Bonilha, do que a previsão feita em 2010 de atender 1.063 cidades até o fim de 2011. O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) pretende oferecer internet com velocidade de 1 Mbps com preços a partir de R$ 35 em 4.283 municípios até 2014.

Ele também afirmou que mais de 20 provedores já estão usando a rede da Telebrás, no Distrito Federal e em Goiás. “Cada dia entra um provedor novo, já não consigo acompanhar mais”. No fim de setembro, a rede da Telebrás será ligada entre Brasília e Imperatriz, no Maranhão, e entre Brasília e Campinas, de acordo com Bonilha.

 “A rede estará disponível para mais de 500 cidades entre Brasília e Campinas e Imperatriz. No entanto, isso não quer dizer que vamos ligá-la. Somente vamos ligar naquelas cidades que tivermos uma demanda estabelecida”. Sobre o acordo com a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), no Rio Grande do Sul, Bonilha afirmou que a rede fará a rota entre Porto Alegre e a cidade de Rio Grande ainda em 2011.

Dos mais de 3 mil provedores de internet que existem no Brasil, mais de 600 já estão cadastrados para participar do PNBL na medida que a rede avança, segundo Bonilha. “Só a competição pode aumentar a inclusão e a qualidade. Por isso, não damos descontos para aqueles que atendem mais municípios. Não queremos que os grandes continuem sufocando os pequenos”.
fonte: O Globo

Ibama confirma data da audiência pública do Porto Sul em Ilhéus

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União, o edital que oficializa o “recebimento e aceite” do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto Porto Sul e confirma a audiência pública relativa ao processo de licenciamento para o dia 29 de outubro próximo, a partir das 14h, no Centro de Convenções de Ilhéus.

Cópias do EIA e do Rima estão disponíveis para consulta na sede do Ibama, em Brasília; na superintendência do órgão em Salvador; nas Prefeituras de Ilhéus e de Itabuna; nas bibliotecas Plínio de Almeida, em Itabuna, e Adonias Filho, em Ilhéus; nas Escolas Nucleadas de Aritaguá I (km 10 da rodovia Ilhéus – Uruçuca); Escolas Nucleadas Aritaguá II (Aritaguá); Centro Comunitário do Iguape; Escolas Nucleadas Sambaiatuba; e Escolas Nucleadas Castelo Novo.

Há, também, uma cópia digital do Rima no
site do Ibama. Com o objetivo de ampliar sua divulgação e em cumprimento à legislação ambiental, apresentações sobre o Rima estão ocorrendo nas comunidades situadas na área de influência do empreendimento.

"O Governo da Bahia conseguiu aprovar a disponibilização e publicação do EIA/Rima, bem como viabilizou o edital de convocação de uma audiência pública. Isso contribuirá para dar transparência e participação da sociedade no futuro empreendimento", destacou a secretária da Casa Civil, Eva Maria Chiavon.

Segundo a secretária, o governo está tomando todos os cuidados ambientais necessários para viabilizar o Porto Sul sem prejuízos para o meio ambiente. "Ao mesmo tempo, estamos assumindo compromissos para mitigação naquelas situações que se fizerem necessárias", acentuou.

O Estado promove, também, ações prévias à audiência, como oficinas para apresentação do relatório de impacto ambiental nas comunidades situadas no entorno do empreendimento e apresentação do EIA/Rima aos prefeitos dos municípios indicados no estudo como integrantes das áreas afetadas pela obra.

“O Porto Sul é um empreendimento importante não apenas para Ilhéus, mas para todo o Sul da Bahia, pelas oportunidades de negócios que vai gerar”, destaca o presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Nilton Cruz. O prefeito interino de Ilhéus, Mário Alexandre, reuniu secretários e assessores para solicitar todo o empenho para facilitar a realização das consultas públicas às comunidades envolvidas com a implantação do Complexo Intermodal do Porto Sul.

Segundo Mário Alexandre, essas consultas são de importância fundamental para a realização da audiência pública, considerada a última etapa para o processo de licenciamento ambiental pelo Ibama. “Temos que buscar o desenvolvimento, porém devemos preservar as pessoas envolvidas, para que não sofram prejuízos de ordem econômica ou social na rotina de trabalho e daí a importância desses estudos”, destacou.

Desconcentração do desenvolvimento

O Porto Sul será construído pelo governo da Bahia na região de Aritaguá, norte de Ilhéus. A configuração é de um moderno porto em mar aberto, com área de cais avançada, a 2,5 quilômetros da costa. Essa característica confere ao terminal portuário maior flexibilidade para a aproximação das embarcações e para a implantação de modernos equipamentos de carga e descarga, ocupando o mínimo da faixa da orla.

O empreendimento terá um porto público, que será constituído por terminais para armazenamento e movimentação de cargas diversas, edificações administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico (ZAL), e pelo Terminal de Uso Privativo (TUP), destinado à exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin). O Porto Sul foi concebido dentro do Planejamento Estratégico do Estado da Bahia, que aponta para a melhoria da estrutura de transportes e desconcentração do desenvolvimento.

Fonte : SECOM-Ba.

Prefeitura de Ibicaraí reforma e inaugura sede da APAE

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibicaraí, (APAE), foi beneficiada com uma reforma de sua sede localizada no antigo colégio Artur Neiva no bairro Corina batista. A reforma foi realizada pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social. A entrega do imóvel reinaugurado aconteceu sexta-feira (09/09), às 08h30min, com a presença do Prefeito Lenildo Santana, Fabiane Lyra, Secretária de Educação do município, Kleisiane Matos, Presidenta atual da instituição, Diretoras e alunos dos programas Peti, Cras e Projovem, sócios, alunos acompanhados dos pais e convidados.  



A prefeitura construiu e equipou duas salas mais amplas, reformou totalmente o refeitório, construiu novos banheiros individuais, reformou e mobilhou a sala da secretaria e modificou a entrada e fachada do prédio com uma nova pintura. Dando inicio ao evento, foi feita uma oração de agradecimento pelos alunos da instituição, em seguida, foi realizada uma visita as novas instalações pelo prefeito Lenildo Santana acompanhados de sua comitiva e convidados, logo após foi servido um café da manhã com bastantes para todos os presentes.



O prefeito usando da palavra relembrou as dificuldades que enfrentava a APAE quando ele assumiu a Prefeitura e a cobrança por parte da Câmara de Vereadores para que fosse feito a reforma, que sem colocar empecilhos, ele mesmo, determinou que o mais rápido possível fossem iniciadas as obras. Enfatizou também a importância dos professores e colaboradores que dia a dia se doam para que a APAE possa continuar prestando o serviço que faz com que dezenas de famílias possam conviver de maneira mais humana com as dificuldades especial dos seus filhos.



Usando da palavra, à Presidenta Kleisiane Matos (KEL), citou o Salmo 16, para em seguida destacar a alegria que a instituição através dos seus colaboradores vive neste dia por enxergar esta casa tão linda que está sendo entregue a todos que dela precisam.

Destacou que desde que a chapa Esperança assumiu a direção em 4 de Janeiro a preocupação inicial era com as acomodações precárias que não proporcionavam aos professores e alunos nenhum conforto para o desenvolvimento das atividades, e enfatizou a importância que tem à parceria com a Prefeitura e Secretaria de Assistência Social e de Educação, juntamente com todos os sócios contribuintes e voluntários para fazerem da APAE o exemplo de vida que é.



Informações colhidas e fotos do Blog do ABN










12 de setembro de 2011

MPF denuncia Edir Macedo por evasão de divisas

O bispo Edir Macedo Bezerra, líder religioso da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), e outras três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem dinheiro e evasão de divisas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato contra fiéis para a obtenção de recursos para a IURD.

Os três dirigentes da igreja denunciados são o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição, e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa. Eles são acusados de pertencer a uma quadrilha usada para lavar dinheiro da Iurd, remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos por meio de uma casa de câmbio paulista, entre 1999 e 2005.

Segundo a denúncia, do procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira, o dinheiro era obtido por meio de estelionato contra fiéis da Iurd, por meio do "oferecimento de falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela Igreja".

Os quatro também são acusados do crime de falsidade ideológica por terem inserido nos contratos sociais de empresas do grupo da Iurd composições societárias diversas das verdadeiras. O objetivo dessa prática era ocultar a real proprietária de diversos empreendimentos, qual seja, a Iurd.

O Procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira também encaminhou cópia da denúncia à área Cível da Procuradoria da República em São Paulo, solicitando que seja analisada a possibilidade de cassação da imunidade tributária da Iurd.

              
Agência Estado
                                                                                                                                     

EM ILHÉUS, CADA VEREADOR CUSTA R$ 25 MIL POR MÊS

O blog “O Sarrafo” tirou o domingo para fazer contas e descobriu que cada vereador ilheense custa aos cofres públicos, por mês, a soma nada desprezível de R$ 25.056,00 e tem, a sua inteira disposição, um rol de cargos de nomenclaturas curiosas e utilidade questionável.

Na estrutura do legislativo municipal, consta que titular do mandato tem direito a um diretor geral de gabinete, um diretor especial de gabinete parlamentar e, como ninguém é de ferro, ainda há um secretário geral de gabinete parlamentar. Junta-se a essa valorosa equipe o diretor legislativo adjunto e o diretor adjunto de CPD.

Tanto cargo para tão pouco trabalho só poderia mesmo ensejar práticas viciadas, como a contratação de laranjas e fantasmas. Assim, o vereador engorda o subsídio e faz o povo (de casa) muito mais feliz. E não se pode esquecer das indicações feitas para funções de confiança no Executivo, o que muitas vezes ajuda a melhorar ainda mais o “faz-me rir” no fim do mês

11 de setembro de 2011

Turismo comunitário beneficiará assentamento de Itacaré

O Assentamento Pancada Grande, localizado na Área de Preservação Ambiental (Apa) Itacaré/Serra Grande, no Território de Identidade Litoral Sul, reúne um inestimável patrimônio natural, composto por uma extensa área de Mata Atlântica ainda preservada, pelos rios de Conta e Pinheiros, por belas cachoeiras e quedas d'água e uma das mais ricas biodiversidades do planeta.

Devido a essas riquezas naturais e localização privilegiada, uma equipe técnica da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), que presta serviços de assessoria técnica, social e ambiental no PA Pancada Grande começou a elaborar, desde o ano passado, um Projeto de Turismo Comunitário Sustentável como forma de preservação da área e de geração de emprego e renda para a comunidade assentada.

A ideia surgiu durante o Diagnóstico Rural Participativo (DRP) - metodologia utilizada para conhecer a realidade de um local/comunidade -, e já está sendo executada, a partir da elaboração de um projeto, pela equipe do Escritório Local de Ilhéus, da Gerência Regional de Itabuna. “O projeto visa contribuir com a diversificação de atividades de trabalho e renda principalmente para os jovens e mulheres assentados, que representam uma parcela significativa entre os 200 agricultores que vivem do local”, explica a socióloga Aparecida Oliveira, que faz parte da equipe, junto com os técnicos agrícolas Celso da Silva e Gabriel Chaves.

Na fase inicial de implantação, o projeto realizado pela EBDA apresenta algumas opções de lazer, que serão oferecidas aos visitantes e vão gerar renda para as 48 famílias residentes vivem no assentamento e farão parte dos trabalhos. Passeios guiados pelas trilhas para apreciação da fauna e flora, pratos da culinária local, visita às cachoeiras, hospedagem na casa dos assentados, área de camping, comercialização de artesanatos confeccionados pelos próprios assentados serão atrativos oferecidos aos visitantes. Para garantir os serviços de limpeza, manutenção e segurança do local, está prevista a cobrança de tarifas, com valores ainda a serem definidos.

Parcerias

Entre outras iniciativas para a implantação do projeto, a EBDA, juntamente com a Associação dos Moradores do PA Pancada Grande, vem buscando o apoio de outros órgãos e entidades públicas e privadas com o objretivo de efetivar o projeto. Exemplo disso é a parceria já firmada com a Associação Rosa dos Ventos, de Itacaré, que está capacitando o grupo de mulheres do assentamento para a produção de doces e geleias com frutas nativas.

Uma parceria destacada é com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF Baiano) de Uruçuca, consolidada a partir de uma reunião com profissionais do Departamento de Turismo. O grupo já definiu um plano de trabalho com o objetivo de viabilizar o início do projeto ainda para o próximo verão. “Este trabalho de base comunitária é bastante promissor, pois tem uma forte preservação dos costumes, harmonia ambiental, atendimento familiar, além da localização privilegiada, com belíssimas cachoeiras”, disse o professor especialista em Administração Hoteleira e de Turismo, Sérgio Luiz Teixeira.
Fonte : SECOM-ba.

Projeto reforça desenvolvimento de pesquisas para combate à vassoura de bruxa

O Projeto Renorbio, que incorporou o projeto Renorbio-Vassoura de Bruxa do Cacaueiro (Renobruxa), foi lançado oficialmente nesta sexta-feira (9), na superintendência da Ceplac, localizada na rodovia Ilhéus/Itabuna. A iniciativa envolve pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade de São Paulo (USP), além da Secretaria da Agricultura (Seagri), via Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), e Ceplac.

Para o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, o esforço de instituições de pesquisas, desenvolvimento e inovação com o objetivo de encontrar alternativas para o controle da praga é um exemplo a ser seguido por toda cadeia produtiva da cacauicultura. “Só assim poderemos superar a crise de décadas e entrar num ciclo de desenvolvimento sustentável”.

O objetivo do projeto é revitalizar a cacauicultura na Bahia e no país investindo no controle da doença, por meio de novas variedades para plantio, adequada qualidade de produto, boas características gerais e maior resistência, explicou o ex-presidente do Fundo Setorial do Agronegócio do Ministério da Ciência e Tecnologia e um dos articuladores da Rede Renorbio, Luis Antonio Barreto de Castro.

O diretor da Ceplac, Jay Wallace da Silva e Mota, e o secretário Eduardo Salles destacaram o empenho do Governo da Bahia para a liberação de R$ 6 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério da Agricultura, por meio do orçamento da Ceplac, para o projeto Renobruxa.

Desde o ataque da vassoura da bruxa, no final da década de 80, que reduziu a produção brasileira de 400 mil toneladas de cacau para menos de 100 mil toneladas, a Ceplac desenvolveu inúmeras pesquisas. Além de ter produzido 39 clones com genes tolerantes e resistentes à doença, os pesquisadores desenvolveram tecnologias para o manejo integrado da praga utilizando controles cultural, biológico, genético e químico.

Alerta para evitar praga monilíase

O secretário da Agricultura alertou para o risco da monilíase do cacaueiro e enfatizou a necessidade de ações efetivas de pesquisa para evitar que a praga, ainda ausente, atinja o Brasil e a Bahia. A doença já foi registrada no Peru, a 80 quilômetros da fronteira com o Acre. De acordo com ele, o governo estadual, via Agência de Defesa Agropecuária (Adab), está em alerta, já desenvolveu um plano de contingenciamento, tem 40 técnicos treinados e mantém 70 postos de observação. Seagri, Ceplac, Adab, EBDA, Uesc e Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Baiano compõem o Comitê Estadual de Prevenção à Monilíase.

Segundo a coordenadora regional da Adab em Itabuna, Catarina Cotrim, a agência tem realizado treinamentos para detecção e prospecção da doença, com o objetivo de capacitar técnicos, agentes e agrônomos como multiplicadores de informação para evitar que a praga ataque a cacauicultura baiana.