A Amurc, em parceria com o Consórcio de
Desenvolvimento Sustentável - Litoral Sul, entidades regionais e locais,
promoveu uma visita nesta quarta-feira, 25, a sede da Organização de
Conservação da Terra (OCT), no município de Ibirapitanga, com o objetivo de
conhecer o Projeto Produtor de Água Pratigi (PAP). A iniciativa da Agência
Nacional de Águas (ANA) tem como objetivo, a redução da erosão e assoreamento
dos mananciais nas áreas rurais.
Atualmente, o projeto está em expansão nos
municípios de Ibirapitanga e Igrapiúna, na região do Baixo Sul da Bahia, com a
implementação da lei municipal de Pagamento Por Serviço Ambiental (PSA). Com a
Lei aprovada, a OCT, em parceria com a ANA e Ministério Público, através do
Núcleo de Defesa da Mata Atlântica estará atuando na restauração de nascentes,
adequação de estradas rurais, qualificação da lavoura cacaueira e assistência
técnica dos produtores.
A ideia, segundo o diretor executivo da OCT, Volney
Fernandes é incentivar os produtores rurais a adotarem boas práticas de
proteção e conservação da água e do solo, buscando promover a geração de
serviços ambientais. “Em contrapartida os agricultores familiares recebem incentivos
financeiros, não financeiros e assistência técnica gratuita, participando do
projeto e por aderirem boas práticas de conservação ambiental e produtiva”.
A experiência chamou a atenção de representantes de
entidades sociais, governamentais e não governamentais, que visualizaram a
oportunidade de replicá-la em outras localidades, a exemplo da Região Cacaueira,
que sofre uma crise hídrica. Para o
presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, “o projeto nós
motiva a criar uma política de enfrentamento, com o envolvimento de toda a
comunidade, para buscar a revitalização da Mata Atlântica. A iniciativa
sinaliza uma direção de valorização ambiental e produz um resultado para as
gerações futuras”.
O Promotor Público e coordenador do Núcleo de Defesa
da Mata Atlântica, Yuri Lopes de Melo aprovou a iniciativa do Projeto
Produtores de Água e destacou a importância de replicar na nascente do Rio
Almada, que abastece os municípios de Itabuna, Itajuípe, Coaraci e Almadina,
onde o órgão público já desenvolve um projeto que atende 50 nascentes em 30
propriedades. “Eu vejo com grande esperança, para que podemos começar um
projeto de recuperação de nascentes, que embora seja lento, mas é eficiente e
gera resultados futuros”.
Como encaminhamento, Lenildo Santana revelou que
estará reunindo com representantes dos municípios associados a Amurc, com o
objetivo de fazer um diagnóstico de cada experiência, visando conhecer a
realidade e disseminar as informações ambientais para que possam ser
implementadas. “O nosso papel é de articular dessas informações e disseminá-las
para que elas possam ser implementadas em cada município. Para
isso, conjuntamente com as instituições parceiras, sociedade civil
construiremos um Núcleo de Gestão de Diálogo, composto por células de ação e
execução, ganhando a escala necessária para atender as demandas", concluiu
o gestor.
Entidades
O encontro reuniu representantes das secretarias de
Agricultura e Meio Ambiente de vários municípios da região, além das seguintes
entidades: CONDESC, MLT, CIPPA – Porto Seguro, SETAF/BAHIATER, BIOFÁBRICA,
Consórcio Portal do Sertão, UFSB, Ministério Público, CEPLAC, SAAE, Diálogo do
Cacau, Centro das Águas, Instituto Nossa Ilhéus, Associação Comercial e
Empresarial de Itabuna – ACI, Ciapra e outras instituições parceiras.
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