O
cooperativismo é uma forma de organização que proporciona, simultaneamente, a
promoção do desenvolvimento econômico e o bem-estar social. Frente à
necessidade de convergir esforços para o fortalecimento do cooperativismo na
Bahia, o Conselho Estadual de Cooperativismo (Cecoop) está apresentando duas
grandes iniciativas - o Plano Estadual para o Desenvolvimento do Cooperativismo
2015-2020, que contempla tanto diretrizes estratégicas mais amplas, quanto as
demandas por segmento cooperativista, e a 'Cartilha do Cooperativismo',
integrante da 'Coleção Trabalho Decente'.
A cerimônia
de lançamento dos dois trabalhos será na segunda-feira (15), a partir das 14h,
no auditório do Espaço Crescer, na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego,
Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “Este plano
está direcionado às cooperativas baianas, consideradas na sua diversidade,
incluindo as que se situam no contexto da economia solidária”, diz o secretário
estadual do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos. Entre os segmentos
beneficiados estão educação, crédito, transporte, trabalho, produção,
agricultura familiar, agropecuária, saúde, lazer e turismo, mineração, infraestrutura,
habitação e consumo.
Metodologia
Para sua
construção, foi instituído pelo Cecoop um grupo de trabalho, composto pela
Organização das Cooperativas Baianas (Oceb), União Nacional das Cooperativas de
Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e a Setre. A metodologia
de construção incluiu a elaboração de uma matriz de análise, utilizando como
referência as proposições deliberadas na III Conferência Estadual de Economia
Solidária nos eixos ‘Produção, comercialização e consumo’, ‘Financiamento:
credito e finanças solidarias’, ‘Conhecimentos: educação, formação e
assessoramento’, e ‘Ambiente institucional: legislação e integração de
políticas públicas’.
O objetivo
do plano é definir e promover estratégias para desenvolver e fortalecer o cooperativismo
do estado, considerando seu papel social e democrático e a sua importância para
a geração de renda. “Ele pretende fortalecer a mensagem do cooperativismo na
Bahia e fomentar o surgimento de novas cooperativas, além de promover
assessoria técnica, formação e capacitação aos cooperados”, acrescenta o
superintendente de Economia Solidária da Setre, Milton Barbosa.
Coleção
A 'Cartilha
do Cooperativismo' é a décima edição que compõe a 'Coleção Trabalho Decente',
de responsabilidade da Setre. “O objetivo é contribuir para o fortalecimento do
cooperativismo em nosso estado, incentivando e orientando na sua organização. É
mais uma iniciativa de apoio dado ao segmento pelo governo baiano, que
promulgou a Lei Estadual de Apoio ao Cooperativismo (Lei 11.362), atendendo a
um antigo pleito do segmento”, acrescenta o secretário Nilton Vasconcelos.
A proposta
de lançamento da Cartilha do Cooperativismo consiste em incentivar a
regulamentação das cooperativas já existentes na Bahia e contribuir para
orientar as que venham a se formar. “Vale destacar a importância das
cooperativas estarem inscritas [e] regularizadas na Junta Comercial do Estado
da Bahia, condição necessária para que usufruam das políticas públicas
desenvolvidas pelo Governo do Estado para o setor”, afirma ainda o secretário.
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