Uma força-tarefa de combate ao trabalho escravo libertou, na
segunda-feira (30), cinco trabalhadores que eram mantidos em condições análogas
à escravidão, na zona rural de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.
Participaram da ação a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo
(Coetrae), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
(SJDHDS), o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e
Previdência Social (MTPS) e a Polícia Rodoviária Federal.
“Os empregados, além de não terem as carteiras de trabalho assinadas, trabalhavam sem qualquer tipo de equipamento de proteção individual (EPI) e viviam sem condições mínimas de higiene, dormindo no curral em camas improvisadas, ao lado dos cavalos”, informou o auditor-fiscal da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia, Jackson Brandão.
“Os empregados, além de não terem as carteiras de trabalho assinadas, trabalhavam sem qualquer tipo de equipamento de proteção individual (EPI) e viviam sem condições mínimas de higiene, dormindo no curral em camas improvisadas, ao lado dos cavalos”, informou o auditor-fiscal da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia, Jackson Brandão.
Segundo o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Renato Divino, na propriedade situada a 20 quilômetros de Vitória da Conquista, os trabalhadores foram contratados para roçar o pasto ganhando R$ 40 por dia. “Após o flagrante, o dono da fazenda foi preso e conduzido à Superintendência da Polícia Federal, e os trabalhadores retirados do local, retornando às suas residências no município de Itambé”.
O Ministério Público do Trabalho solicitará a assinatura da carteira de trabalho dos empregados e o pagamento das rescisões devidas, com valores em torno de R$ 20 mil. Além disso, será ajuizada uma ação civil pública junto à Vara do Trabalho postulando indenização pelos danos morais individuais e coletivos praticados, além do pedido de expropriação da terra com fundamento no Artigo 243 da Constituição Federal.
“Os trabalhadores receberão três parcelas do Seguro-Desemprego e já foram entrevistados, visando a futura inserção no mercado de trabalho por meio do Projeto Ação Integrada”, diz o presidente da Coetrae, Admar Fontes Júnior. O relatório da fiscalização será encaminhado à Polícia e Ministério Público federais, que já foram acionados para investigação do crime de reduzir os trabalhadores a condições análogas às de escravo.
Fonte: Ascom/Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)
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