Estado realiza inscrições para Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), realiza, até o dia 29 de fevereiro, as inscrições para o processo de renovação dos integrantes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea) para o biênio 2016-2018.

Podem participar, conforme o edital, representações do Poder Público; organizações não governamentais (ONGs) inseridas nos biomas Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, e localizadas na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e Chapada Diamantina; instituições de ensino; redes; Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade; Organizações dos Trabalhadores e Patronais; Povos e Comunidades Tradicionais.

Cada representação deve ter um titular e um suplente. Para a inscrição, os interessados devem acessar o site da Sema. A lista dos habilitados está prevista para ser divulgada no dia 11 de março. Após esta etapa, os representantes de ONGs habilitadas passam pelo processo de votação com resultado final divulgado em 4 de maio.

A Ciea é um espaço público, instituído pelo poder público estadual, destinado a discutir e coordenar as atividades de educação ambiental na Bahia. As comissões surgiram no contexto da regulamentação da Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/99 - voltada para a criação de espaços públicos coletivos nas Unidades Federativas, buscando construir canais de diálogo para a efetiva implantação dessa política.

INTEGRANTES DA COMISSÃO

° Um representante do Poder Público Federal

- O representante deve ser do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

° Nove representantes do Poder Público Estadual 

- Secretaria do Meio Ambiente;
- Secretaria da Educação;
- Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura;
- Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte;
- Secretaria de Cultura;
- Secretaria de Desenvolvimento Urbano;
- Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social;
- Secretaria do Planejamento;
- Secretaria da Saúde.

° Quatro representantes do Poder Público Municipal

- Representante da Região Metropolitana de Salvador (RMS);
- Representante do Bioma Caatinga;
- Representante do Bioma Cerrado;
- Representante do Bioma Mata Atlântica.

° Cinco representantes de ONGs ou Movimentos Sociais

- Um representante da Região Metropolitana de Salvador (RMS);
- Um representante do Bioma Caatinga;
- Um representante do Bioma Cerrado;
- Um representante do Bioma Mata Atlântica;
- Um representante da Região da Chapada Diamantina.

° Dois representantes de povos e comunidades tradicionais

° Três representantes da Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade
do Estado da Bahia

- Um representante do Bioma Caatinga;
- Um representante do Bioma Cerrado;
- Um representante do Bioma Mata Atlântica;

° Dois representantes de redes

- Um representante da Rede de Educação Ambiental da Bahia;
- Um representante da Rede de Juventude e Meio Ambiente ou da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais.

° Seis representantes de instituições de ensino

- Um representante da Universidade Estadual de Feira de Santana ou da Universidade do Estado da Bahia;
- Um representante da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ou da Universidade Estadual de Santa Cruz;
- Um representante de universidade federal na Bahia.
- Um representante de universidade particular na Bahia;
- Um representante do Ensino Básico;
- Um representante da Educação Profissional.

° Um representante de organização patronal. 

° Um representante de organização de trabalhadores.

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado da Bahia