19 de agosto de 2015

Instituições de ensino discutem Lei de Acesso a Informação na Uesc


A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), no sul do estado, sedia nestas quinta e sexta-feira (20 e 21) o II Encontro de Informação aos Cidadãos (SICs), das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa, que debaterá o tema ‘Aos Cidadãos das instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil’. O evento acontece no auditório do 5º andar do edifício José Haroldo Castro Vieira (torre).

De acordo com a professora e ouvidora da Uesc, Maria Luiza Silva Santos, o encontro tem o objetivo de fomentar a discussão e elucidar dúvidas quanto às ações de cada instituição, além de dar visibilidade ao trabalho que cada uma está desenvolvendo com base na Lei de Acesso a Informação.

Em agosto de 2014, seguindo ela, um grupo de gestores dos Serviços de Informação ao Cidadão (SICs), capitaneados pela Universidade de Campinas (Unicamp), participaram do primeiro encontro, com representantes de várias instituições públicas do País, onde foi elaborada a Carta de Campinas e constatada a necessidade de dar continuidade as discussões. "Se decidiu, pois, pela realização anual do evento, sendo escolhida a Uesc para sediar esse segundo momento", enfatiza a professora.

A programação inclui palestras com a representante da Controladoria Geral da União, Tâmara Bakuzis, sobre ‘A aplicabilidade dos Procedimentos e da Lei aos Casos Concretos’, da Unicamp, Fábio Rodrigo Pinheiro da Silva, que vai abordar a ‘Importância do envolvimento e da parceria do SIC com a comunidade’, e do TCE-BA, Delza Matos, que explicará o ‘Acompanhamento do cumprimento da Lei de Acesso a Informação’.

Uma mesa-redonda sobre ‘A Classificação das Informações e a Observância da Lei’ terá a presença do ouvidor-geral do Estado da Bahia, Yulo Oiticica Pereira, dos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, de Ilhéus, Marcos Flávio Rhem, e de Itabuna, Andirlei Nascimento. O evento será encerrado com painel e discussão sobre a realidade e funcionamento do SIC em cada Instituição.

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