Texto e fotos: Ascom Floresta Azul | Internet
O município de Floresta Azul, através da Secretaria
Municipal de educação, representado pelo técnico municipal de Programas de Educação,
Antonio Narciso Leal, foi convidado através da Secretaria da Educação do
Estado da Bahia, para participar da formação, elaboração
e adequação dos Planos Municipais de Educação (PME).
O encontro foi realizado na ultima quarta-feira, 15, das
08:00 às 16:00 horas, no Centro Educacional Professor Rômulo Galvão em Teixeira
de Freitas, no extremo sul da Bahia. A Formação teve como objetivos, além de
orientações acerca da produção do documento base do Plano Municipal, atualizar
as informações dos municípios e levantar as maiores dificuldades que os
municípios encontraram no decorrer do trabalho das comissões responsáveis.
A elaboração ou adequação dos Planos Municipal, Estadual
e Distrital, em consonância ao Plano Nacional de Educação é processo determinante
para a instituição do Sistema Nacional de Educação. Os governos precisam
planejar e utilizar técnicas e métodos que resultem em políticas públicas para
a solução dos problemas educacionais. O Plano Municipal deve, segundo Lei
Federal 13.005/2014, ser aprovado até 24/06/2015, para isso a União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de
Secretários de Educação (CONSED) e Secretarias Estaduais de Educação (SEDUC)
constituíram uma rede de assistência aos municípios para cumprimento desta
determinação.
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino
(SASE), firmou parceira com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia,
através do Programa de Apoio à Educação Municipal (Proam) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado
da Bahia (Undime-Ba), tendo em vista assegurar assessoramento aos
municípios baianos para elaboração/adequação de planos municipais de educação
em consonância aos planos Estadual e Nacional de Educação, este, instituído
pela Lei 13.005/2014.
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