A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), notificou nesta sexta-feira (9) as operadoras de telefonia móvel Oi, Tim, Vivo e Claro para que apresentem, no prazo de dez dias, os esclarecimentos acerca dos critérios de cobrança e consumo dos planos telefônicos pré-pagos.
As operadoras devem informar, inclusive, sobre os meios de aquisição do relatório de consumo dos critérios pré-pagos e as alternativas de resolução dos problemas apresentadas aos consumidores, que notarem o consumo indevido dos créditos pré-pagos.
“O objetivo do Procon-BA é assegurar o direito à informação dos consumidores que utilizam os serviços de telefonia pré-pagos, a fim de prevenir eventuais prejuízos à população e garantir a regular prestação desses serviços”, explica o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.
O consumidor pode registrar denúncia em qualquer unidade do Procon-BA pelo e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, Procon Fone (71) 3116-0567, Whatsapp (71) 9618-7320 ou Portal do Consumidor.
As operadoras devem informar, inclusive, sobre os meios de aquisição do relatório de consumo dos critérios pré-pagos e as alternativas de resolução dos problemas apresentadas aos consumidores, que notarem o consumo indevido dos créditos pré-pagos.
“O objetivo do Procon-BA é assegurar o direito à informação dos consumidores que utilizam os serviços de telefonia pré-pagos, a fim de prevenir eventuais prejuízos à população e garantir a regular prestação desses serviços”, explica o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.
O consumidor pode registrar denúncia em qualquer unidade do Procon-BA pelo e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, Procon Fone (71) 3116-0567, Whatsapp (71) 9618-7320 ou Portal do Consumidor.
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