Os dados fazem parte das Estatísticas de Registro Civil,
divulgadas nesta terça-feira, 9, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), que pela primeira vez investiga o casamento entre pessoas
do mesmo sexo. O levantamento foi possível porque em maio passado o Conselho
Nacional de Justiça aprovou a resolução 175, que veda "a recusa de
habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em
casamento entre pessoas de mesmo sexo".
As mulheres foram as que mais formalizaram a união - 1.926
casamentos foram registrados entre pessoas do sexo feminino. O Estado de São
Paulo registrou o maior número desses casamentos (1.048 ou 54,4%), seguido de
Minas Gerais (109 ou 5.6%), Ceará 104 ou 5,4%) e Rio de Janeiro (99 ou 5,1%).
Entre os homens, ocorreram 1.775 uniões. Novamente, São Paulo teve mais
registros (897 ou 50,5%), seguido de Santa Catarina (126 ou 7%), Rio de Janeiro
(112 ou 6,3%) e Minas Gerais (100 ou 5,6%).
Entre os homens, 82,3% dos casamentos ocorreram entre
solteiros; 12,5% entre solteiro e divorciado; 1,5% entre divorciados. Entre as
mulheres, 75,5% das uniões foram entre solteiras; 17,4% entre solteira com
divorciada; e 1,4% entre divorciadas.
A idade mediana (valor que divide os cônjuges em duas
metades iguais) foi de 37 anos para os homens e 35 para as mulheres - mais alta
do que a observada para os casais de sexo diferente, 30 e 27 anos,
respectivamente.
Divórcio. O brasileiro se divorciou um pouco menos em 2013.
Foram registrados 324.921 divórcios em primeira instância, sem recursos ou por
escrituras extrajudiciais - 5% a menos do que no ano anterior. Os dados são das
Estatísticas de Registro Civil, divulgadas nesta terça-feira, 9, pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"É interessante destacar que a cada época em que
ocorreram alterações na legislação sobre divórcios, se verificou a elevação das
taxas gerais de divórcios no Brasil. (...) Em 2010, a supressão de qualquer
prazo para formular o encaminhamento de separação intensificou o número de
divórcios concedidos, fazendo com que a taxa de divórcio atingisse, novamente,
um ritmo mais acentuado", registram os pesquisadores do IBGE na
publicação.
Em 2010, a taxa geral de divórcios ficou em 1,82 por mil
habitantes e alcançou 2,6 por mil no ano seguinte à mudança da legislação. No
ano passado, com a redução no número de divórcios, a taxa geral ficou em 2,6
por mil habitantes.
Roraima é o Estado da federação que tem a maior taxa geral
de divórcio (4,01 por mil habitantes), seguido de Distrito Federal (3,87 por
mil), Mato Grosso do Sul (3,57), Rondônia (3,27 por mil) e Espírito Santo (3,08
por mil). São Paulo tem taxa de 2,68 por mil habitantes. Amapá tem a menor taxa
de divórcios do País - 0,94 por mil habitantes.
A idade média dos homens ao se separar foi de 42 anos em
2013. A das mulheres foi de 39 anos. Em 37% dos divórcios, havia filhos
menores; em 6%, filhos maiores e menores - 36,5% dos casais não tinham filhos e
20,6, somente filhos maiores.
Em 86,3% dos divórcios, a guarda das crianças ficou com as
mulheres. Em apenas 6,8% dos casos, foi acertada a guarda compartilhada. Pará
(11,4%) e Amazonas (10,8%) são os Estados com maiores porcentuais de divórcios.
Sub-registro. O sub-registro de nascimentos atingiu a mais
baixa proporção - a estimativa é de que 5,1% das crianças nascidas em 2013 não
foram registradas no ano do seu nascimento ou até o fim do primeiro trimestre
de 2014. Em 2003, essa proporção era de 18,8%, informam as Estatísticas de
Registro Civil, divulgadas nesta terça-feira, 9, pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
"A ausência do registro de nascimento se configura
obstáculo ao exercício da cidadania e limita o acesso do indivíduo a diferentes
serviços e programas ofertados pelas administrações federal, estadual ou
municipal", escrevem os pesquisadores.
A redução, no entanto, ainda é desigual. No Norte e
Nordeste, 15,8% e 14,1% dos bebês nascidos nessas regiões, respectivamente, não
têm registro. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a cobertura de registros
foi completa.
Mortalidade infantil. A mortalidade infantil no Brasil está
concentrada nos primeiros 27 dias do bebê. Em 2013, 31.909 crianças com menos
de um ano morreram e 67,4% dessas mortes foram registradas até o 27º dia de
vida, informam as Estatísticas de Registro Civil, divulgadas nesta terça-feira,
9, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"Estudos mostram que à medida que o País avança nas
questões estruturais relacionadas às áreas de saneamento e acesso à saúde da
gestante e da criança, a tendência é os óbitos infantis se concentrarem na
componente neonatal", escreveram os pesquisadores do IBGE.
Fonte: Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário