Seis empresas protocolaram oficialmente a participação no Procedimento
de Manifestação de Interesse (PMI) para o projeto de Gestão e Gerenciamento de
Resíduos Sólidos Urbanos na Bahia, publicado em no dia 11 de outubro deste ano
pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). Outras 21
procuraram o órgão para obter mais informações, com três solicitando a
prorrogação do prazo, sendo atendidas.
Em decorrência da demanda dos participantes e interessados, o prazo para a manifestação de interesse, por meio de carta simples, foi prorrogado para o dia 28 deste mês, às 17h. A solicitação deve ser feita na 5ª Avenida, do Centro Administrativo da Bahia (CAB), número 550, Plataforma II, Ala Sul, Térreo, local onde funciona a Sedur. A data para a apresentação dos estudos também foi prorrogada para o dia 23 de março de 2015.
O projeto consiste na implantação e operação do conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de triagem, transbordo, transporte, tratamento dos resíduos sólidos urbanos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos por um período não inferior a 25 anos, mediante uma Parceria Público Privada (PPP) estadual ou outra modalidade sugerida no processo.
Inicialmente, o projeto envolverá a Região Metropolitana de Salvador, Portal do Sertão (19), Litoral Sul (26), Vitória da Conquista (24) e Sertão do São Francisco (10) e Oeste Baiano (14), respeitando sempre os contratos ou ajustes já existentes.
As regiões selecionadas correspondem a aproximadamente 50% da população da Bahia e são responsáveis por cerca de 65% de todo o resíduo sólido urbano gerado. Além da elaboração de projeto para as cinco principais regiões, o PMI também deve contemplar a elaboração de modelos de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos para os outros 311 municípios não contemplados nos lotes que deverão ser objeto de uma possível PPP estadual.
Fonte:
Secom-Ba.
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