O Governo da Bahia iniciou o processo de
seleção de acionistas privados para a constituição de Sociedade de Propósito
Específico (SPE) do Porto Sul. A ação será feita a partir do edital de
chamamento público publicado na edição desta sexta-feira (17), do Diário
Oficial do Estado. A SPE será responsável pela construção, operação e
exploração da Zona de Apoio Logístico (ZAL) e respectivas instalações do
Terminal de Uso Privado (TUP) do Estado da Bahia.
Segundo o edital, a escolha das empresas
ou consórcios se dará por meio de cotas, que serão distribuídas entre os
selecionados, variando de 51% para o primeiro selecionado até 10% para o quarto. Os
ganhadores serão, além de detentores de cargas, investidores e sócios majoritários
no projeto Porto Sul, enquanto o Estado será o sócio minoritário.
O investimento mínimo inicial previsto no
edital para as instalações de infraestrutura do chamado TUP da ZAL serão de R$
1,3 bilhão para os próximos cinco anos. Além deste, também será construído no
Porto Sul um Terminal de Uso Privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin).
O coordenador executivo de Infraestrutura
e Logística da Casa Civil, Eracy Lafuente, sfirma que o Porto Sul representa um
grande avanço para o desenvolvimento da Bahia. “O projeto foi amplamente
discutido com a sociedade civil e empresas privadas, através de consultas
públicas. Articulado com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste [Fiol], o Porto
Sul materializa um planejamento estratégico moderno, sustentável e que vai
contribuir significativamente para o crescimento econômico do estado”.
Licença de instalação - A LI, que autoriza a instalação imediata dos dois
terminais do Porto Sul - TUP da ZAL e o Terminal de Uso Privativo da Bamin, foi
concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
(Ibama) do dia 22 de setembro deste ano. As primeiras etapas incluem resgate de
fauna e flora, que antecedem a supressão vegetal e asseguram a viabilidade
ambiental do projeto.
No programa também estão incluídos a
melhoria na infraestrutura das comunidades no entorno, reorientação das
atividades do turismo na região e capacitação de mão de obra, que será
absorvida pelo empreendimento. Na sua construção, o Porto Sul vai gerar dois
mil empregos diretos.
17/10/14
Lãs/is
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