Cerca de mil professores da
rede estadual da Bahia já tiveram os seus processos deferidos para alteração de
carga horária (mudança do regime de trabalho de 20 para 40 horas semanais).
Somente em Salvador, são mais de 240 docentes. A previsão da Secretaria da
Educação do Estado da Bahia é que, até o final do mês de agosto, 2 mil
professores tenham seu regime de trabalho alterado para 40 horas. A medida visa
estabilizar o quadro de docentes efetivos da rede.
O processo de alteração de
carga horária se deve à abertura de vagas reais na rede estadual, decorrente de
aposentadorias e falecimentos. Para ter o seu regime de trabalho alterado, o
professor deve possuir licenciatura plena e contar com carga horária disponível
na sua área de formação, além de estar devidamente programado em efetiva
regência de classe.
A diretora de recursos humanos
da Secretaria, Ana Lins, observa que os processos são analisados minuciosamente
levando em consideração o que está previsto no estatuto do magistério e a
situação do docente na programação de carga horária da sua unidade de lotação.
“A publicação no Diário Oficial do Estado está acontecendo de maneira
gradativa, na medida em que chega o ofício de assunção, encaminhado pela
direção da unidade escolar”, disse a diretora, ressaltando que os professores
são remunerados a partir do momento em que assumem 40 horas em sala de aula.
Eas/af
30.07.13
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