Curso capacita gestores de 100 municípios para elaboração do PPA

Gestores de 100 municípios baianos, que integram seis territórios de identidade, estão reunidos desde última segunda-feira na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Itabuna, onde participam de um curso de capacitação para elaboração dos Planos Plurianuais Municipais (PPA-M).

Com duração de 20 horas, a capacitação continua até esta quarta-feira (19) e é promovida pela Secretaria do Planejamento do Estado Bahia (Seplan), em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e União dos Municípios da Bahia (UPB).

“É preciso articular a escassez de recursos com a necessidade de atender às demandas. Essa é uma preocupação da secretaria ao oferecer este curso. É preciso que a atividade de planejamento tenha o objetivo de desenvolvimento”, destaca o secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli.

Vantagens - A elaboração do PPA-M alinhado com os Planos Plurianuais (PPA) estadual e federal traz para os municípios, entre outras vantagens, a  de otimizar as possibilidades de realizar convênios e contratos entre os entes federativos. Entre os meses de junho e julho serão realizados oito cursos de capacitação, contemplando os 27 Territórios de Identidade da Bahia.

A atual edição do Curso de Preparação do Plano Plurianual Municipal, que está acontecendo em Itabuna, contempla representantes dos  territórios de identidade do Extremo Sul, Médio Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, Médio Rio de Contas e Costa do Descobrimento.     

A presidente da UPB, Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva, diz que o plano plurianual deve ser amplamente discutido “para mostrar amadurecimento político e estimular o exercício da cidadania”. Ela destaca a importância da participação popular e enfatiza que a população gosta de acompanhar as ações dos gestores municipais.

Para Quitéria, a capacitação dos gestores é também uma forma de acompanhar de perto as dificuldades da população e facilitar o planejamento estratégico que garanta políticas públicas de desenvolvimento econômico, “sem perder de vista o desenvolvimento social de nossa gente”. 

O secretário municipal do Planejamento de Teixeira de Freitas, Rogério Pinto, que também participa do curso, destaca os benefícios da iniciativa. Ele diz que a capacitação “referenda a necessidade de ter um planejamento bem estruturado, com conhecimento da realidade e participação da sociedade”.

A secretária de Saúde do município de Maraú, Juliana Viana, destaca os aspectos positivos para a área de saúde, que segundo diz, antes a gestão  feita apenas sob o prisma contábil. “Vamos trabalhar ações e atividades futuristas, sabendo onde queremos chegar”. Ela disse também que “essa capacitação vai contribuir bastante para alcançarmos nosso objetivo”. 

Agentes públicos - A proposta do curso é formar agentes públicos municipais ligados às áreas de planejamento governamental, além de orientar a utilização do Plano Plurianual Municipal como mecanismo norteador das realizações governamentais e da captação de recursos.  

         O PPA municipal é o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas. Com base na nova metodologia proposta pela União/Estado, o PPA 2014-2017 deverá estabelecer compromissos, metas e entregas de forma regionalizada. O prazo de envio do projeto do PPA Municipal para o Poder Legislativo é 31 de agosto do primeiro ano do mandato executivo.